A consulta abrange os sete passos para a implementação do Consentimento Livre, Prévio e Informado por parte de povos indígenas, tradicionais e comunitários, que morem dentro ou no entorno de operações certificadas FSC.
No coração de todas as políticas, padrões e procedimentos do FSC, estão 10 princípios para o manejo florestal responsável. O Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPIC) é um princípio dos direitos humanos internacionais, com elementos que vão de encontro a dois princípios do FSC – direitos dos povos indígenas (Princípio 3) e relações com a comunidade (Princípio 4).
Para ajudar a fortalecer o relacionamento entre manejadores florestais e as pessoas que moram em ou no entorno de florestas certificadas, foi criado um guia em 2012 (FSC-GUI-30-003 V1-0), para ajudar os manejadores florestais e certificadoras acreditadas FSC a colocar o conceito de FPIC em prática. O guia ressalva que, as partes envolvidas devem se engajar em um processo de consentimento mútuo a fim de chegarem a uma decisão, conduzirem negociações genuínas e construtivas, respeitarem acordos, e darem tempo suficiente para a discussões e soluções coletivas.
O FPIC afirma que todos os povos têm direito de buscar livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.. Conforme relatado anteriormente, desenvolver um entendimento regional plausível sobre o conceito do FPIC e implementá-lo em um processo apropriado é um desafio significativo. Os testes de campo mostraram que as diretrizes precisam ser revisadas, de acordo com os requisitos específicos dos Princípios e Critérios (P&C) versão 5-2 do FSC e seus indicadores genéricos internacionais, e ainda, direcionar os desafios da sua aplicação em campo.
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