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Construção de documentos
O processo de desenvolvimento, análise e revisão dos documentos normativos é transparente, democrático, inclusivo e consistente, o que promove a estabilidade dentro da rede e do sistema FSC. Todos os documentos do FSC devem passar por aprovação pela PSU (Unidade de políticas e padrões) do FSC Internacional, em Bonn na Alemanha.
Propostas para desenvolver novos documentos normativos podem vir de qualquer parte interessada. Elas geralmente se originam de moções aprovadas nas Assembleias Gerais, que ocorrem a cada três anos, ou de decisões do Conselho Diretor do FSC Internacional.
Para elaboração e/ou revisão de um documento normativo, são estabelecidos Grupos de Trabalho compostos por membros das câmaras ambiental, social e econômica, ou por pessoas com conhecimento específico sobre o conteúdo normativo a ser trabalhado. Partes interessadas são convidadas a participar ativamente em consultas públicas. -
Quadro Normativo
O quadro normativo FSC é um conjunto de documentos que regem o sistema. Eles incluem, por exemplo, os requisitos para a acreditação das certificadoras, certificação, uso da marca, governança, entre várias outras atividades relacionadas ao sistema FSC.
O catálogo do quadro normativo, com informações sobre a versão, vigência e próxima revisão de cada documento pode ser encontrado no site do FSC Internacional.
Além das políticas e padrões, o FSC publica orientações (guidances), procedimentos, interpretações normativas, diretivas e notas de orientação (advice notes) que contêm informações adicionais aos requisitos das normas. Todos podem ser encontrados e baixados gratuitamente em inglês e espanhol, no Centro de Documentos do FSC -
Código de Boas Práticas para a definição das normas
Os padrões, políticas e procedimentos do FSC seguem as exigências do Código ISEAL de Boas Práticas para o Desenvolvimento de Padrões Ambientais e Sociais, que determina a necessidade de consultas com as partes interessadas, e o seu envolvimento nos processos de tomada de decisão. Também estabelece que os documentos possuam requisitos claros que possam ser medidos e avaliados.
A ISEAL é a associação global para os sistemas de normas sociais e ambientais. O FSC é o único sistema de certificação florestal reconhecido pela ISEAL por seguir as melhores práticas na definição de normas.