Em vigor por oito meses a partir de 13 de setembro de 2024, a suspensão é uma medida de precaução em resposta às preocupações sobre a localização da concessão de manejo florestal da MCT em relação ao território dos Mashco Piro, um grupo de Povos Indígenas em isolamento e contato inicial (PIACI). Acontecimentos recentes aumentaram as preocupações com relação aos riscos potenciais à segurança e bem-estar dos Mashco Piro. Durante este período, a MCT não terá permissão para comercializar produtos certificados pelo FSC ou usar a marca registrada do FSC.
Próximas etapas e ações
Com esta suspensão, o FSC solicitará que a Assurance Services International (ASI) realize uma investigação completa sobre os direitos dos Povos Indígenas em isolamento e contato inicial (PIACI) em relação à certificação FSC de manejo florestal no Peru. Esta investigação será conduzida de acordo com as leis internacionais, regionais e nacionais.
Além disso, representantes do FSC visitarão o Peru para se reunir com autoridades governamentais, partes interessadas locais e organizações representativas de Povos Indígenas para dialogar, entender as questões envolvendo a classificação de terras no país e garantir que nossas ações sejam informadas pelas realidades locais.
Para fortalecer ainda mais nossa abordagem, o FSC buscará orientação de órgãos relevantes da ONU e outras organizações intergovernamentais sobre as melhores práticas para defender os direitos dos Povos Indígenas que vivem em isolamento voluntário. Este processo visa estabelecer diretrizes claras para a certificação e o engajamento do FSC nessas questões sensíveis daqui para frente.
“O FSC está comprometido com a proteção dos direitos dos Povos Indígenas e comunidades vulneráveis, o que é fundamental para a nossa missão. Essas etapas refletem nossa dedicação em defender a integridade do sistema FSC e agir de forma responsável diante de preocupações sérias”, diz Kim Carstensen, Diretor Geral do FSC International. “É essencial que possamos entender completamente as complexidades desta situação e garantir que nossos padrões permaneçam inclusivos e protetores de todas as comunidades.”
Dada a extrema vulnerabilidade dos Mashco Piro e a necessidade crítica de respeitar seus direitos à vida, integridade física, identidade cultural, autodeterminação e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), o FSC tomou esta decisão para garantir que estes direitos não sejam comprometidos.
Novas atualizações sobre este caso serão compartilhadas em nosso site assim que estiverem disponíveis.
Para ver um cronograma completo do caso e entender as ações do FSC até o momento, por favor acesse este link.
Para saber mais sobre o trabalho do FSC com os Povos Indígenas, acesse esta página.
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