A Comissão Europeia anunciou uma proposta de estender a implementação gradual do EUDR por um período extra de 12 meses. O FSC continua apoiando fortemente a criação de mercados livres de desmatamento na Europa e no mundo, ao mesmo tempo em que destaca a urgência de uma ação rápida para evitar o desmatamento. Leia nossa resposta aqui.
O FSC continua comprometido em apoiar a implementação do EUDR e a conformidade das empresas nas cadeias de valor da madeira e da borracha, e incentivamos as empresas a continuarem seus preparos. Para tanto, as seguintes atualizações, esclarecimentos e recursos importantes, publicados recentemente pela Comissão Europeia, complementam a missão do FSC de simplificar a jornada de conformidade.
Novos materiais da Comissão da UE
Todos esses materiais podem ser encontrados no novo site do EUDR.
Documento de orientação: Este guia não vinculativo, há muito aguardado, complementa o texto do EUDR e será útil tanto para operadores quanto para Autoridades Competentes. Ele apresenta seções sobre legalidade, cronogramas, sistemas de certificação e escopo de produto. Leia aqui.
Terceira atualização das Perguntas e Respostas Frequentes oficiais: Cerca de 40 novas perguntas foram adicionadas, incluindo um esclarecimento bastante debatido de que materiais de embalagem são excluídos do escopo do EUDR somente se forem usados como embalagem. Baixe aqui.
Newsletter do EUDR: A Comissão está iniciando uma newsletter sobre o EUDR. Você pode se inscrever aqui.
Materiais adicionais:
· Estrutura Estratégica para Cooperação e Engajamento Internacional em Desmatamento. Baixe aqui.
· Ficha informativa para micro, pequenas e médias empresas (PMEs). Veja aqui.
· Mitos e verdades sobre o EUDR. Leia aqui.
Esclarecimentos da Comissão da UE
A Comissão forneceu diversos esclarecimentos frequentemente solicitados sobre os aspectos técnicos da conformidade e implementação do EUDR.
Sistema de informações, também conhecido como Registro de Due Diligence do EUDR
· As sessões de treinamento já começaram, e os operadores poderão começar a se inscrever em novembro. O sistema será aberto em dezembro para envios de declaração de due diligence (DDS). Os vídeos de treinamento estão disponíveis aqui.
· A integração de API está em andamento para envios automatizados, com testes em andamento.
· Novos limites de declaração de due diligence:
o Referência máxima por DDS: 2000
o Número máximo de commodities por DDS: 100
o Número máximo de nomes científicos por commodity: 500
o Tamanho máximo do arquivo de dados de geolocalização por DDS: 25 Mb
Benchmarking
A Comissão espera a finalização até 30 de dezembro de 2024, mas ainda não foi disponibilizada nenhuma informação adicional.
Como as empresas podem (e devem) começar a se preparar para o EUDR
O Parlamento Europeu e o Conselho da UE ainda precisam concordar com a proposta de adiamento, mas mesmo que seja aceita, nossas florestas não podem esperar. Ações obrigatórias e voluntárias andam de mãos dadas para atingir metas ambiciosas de sustentabilidade, que serão reforçadas novamente na próxima COP16 e COP29.
Isso não apenas garantirá que as empresas estejam preparadas para a inevitável entrada em vigor do EUDR, mas também colocará nossas florestas, e todos que dependem delas, em primeiro lugar. Descubra o que pode ser feito hoje mesmo.
Para acessar a notícia original, em inglês, entre aqui.