A Política de Conversão do FSC foi desenvolvida para orientar a análise e revisão dos Princípios e Critérios relevantes do FSC e para aconselhar os desenvolvedores de padrões nacionais na criação dos indicadores correspondentes. Além disso, a política fornecerá orientação gerais para a Política de Associação e outros elementos da estrutura normativa que regula a conversão.
O objetivo da política é estabelecer regras abrangentes para a conversão e alinhar as diversas formas em que a conversão é tratada em diferentes partes da estrutura normativa do FSC. Além disso, a política visa definir princípios para compensação em conversões passadas e definir o mecanismo compensatório correspondente.
Um grupo de trabalho foi formado em agosto de 2018 para desenvolver a Política de Conversão do FSC. O grupo de trabalho é composto por seis membros, representando igualmente os interesses econômicos, ambientais e sociais, além de igual representação dos Hemisférios Sul e Norte.
Os termos de referência do grupo de trabalho podem ser acessados aqui.
A política contém:
1. Data limite de 1994: para manter, remover ou alterar as regras para tratar de conversões passadas.
2. Princípios para compensação em conversões passadas, em termos de:
- restauração e/ou conservação de valores ambientais
- restituição de valores socioeconômicos
3. O conceito de conversão aceitável, conforme definido nas regras atuais do FSC.
O objetivo da consulta pública é receber os comentários das partes interessadas em diversas áreas fundamentais da política. O FSC incentiva todas as partes interessadas a participar e fornecer suas contribuições durante este período, pois estas informações são essenciais para o desenvolvimento da política.
Os comentários recebidos na segunda consulta serão discutidos e, se necessário, incorporados à política final. A versão final da Política de Conversão será submetida à aprovação do Conselho Diretor do FSC IC, após a conclusão da consulta pública.
Para mais informações sobre a Política de Conversão do FSC e a consulta pública, entre em contato com Yan Li, coordenador do projeto em y.li@fsc.org.
A notícia original, em inglês, pode ser acessada aqui.