A Comissão Europeia revelou recentemente sua nova agenda política, priorizando a simplificação e reduzindo a carga administrativa para impulsionar a competitividade das empresas. Ao mesmo tempo, a Comissão reafirmou que cumprir o Acordo Verde Europeu continua sendo uma prioridade.
O Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) é uma das iniciativas históricas do Acordo Verde Europeu – e atua como um catalisador para ações de combate ao desmatamento na Europa e no mundo.
No FSC, acreditamos que as metas de sustentabilidade e competitividade podem – e devem – andar de mãos dadas. A demanda por simplificação regulatória não deve prejudicar as ambições de deter o desmatamento e a degradação florestal.
Originalmente planejado para dezembro de 2024, o EUDR está agora programado para entrar em vigor no final de 2025. Em paralelo ao atraso, discussões sobre medidas de simplificação vêm ganhando força, e integram o pacote de simplificação mais amplo da UE.
No entanto, simplificação e atrasos não devem se traduzir em inação. Agora é hora de testar soluções, construir parcerias e continuar comprometido com as florestas. As empresas têm uma oportunidade única de liderar essa jornada, demonstrando que cadeias de suprimentos livres de desmatamento não são apenas possíveis, mas também podem se tornar um impulsionador da resiliência do mercado no longo prazo. Segue abaixo uma seleção de ferramentas e ações para começar a transformar o EUDR em realidade:
Novo site da Comissão Europeia
A Comissão Europeia reformulou sua página do EUDR. Ela oferece informações e ferramentas atualizadas para implementação. Manter-se informado é o primeiro passo na jornada para a conformidade.
Guia da UE sobre cenários para cadeias de valor por tipo de empresa
Um novo documento da Comissão Europeia fornece uma visão geral de como as obrigações se aplicam, dependendo do tipo de empresa (operador/comerciante), seu tamanho e posição na cadeia de suprimentos dentro da UE. O guia ilustra dez cenários diferentes para cadeias de suprimentos, ajudando as empresas a identificar suas obrigações. Confira mais aqui.
EUDR – Mito x Realidade
Com frequência surgem equívocos em torno do EUDR. Por exemplo, conformidade não significa necessariamente papelada excessiva — o processo de due diligence pode ser gerenciado online, com as informações sendo enviadas uma única vez no Sistema de Informações da UE e posteriormente reutilizadas. Veja mais como desmistificar o EUDR aqui.
Sistema de informações da UE
As declarações de due diligence devem ser enviadas eletronicamente no Sistema de Informações do EUDR, onde a conformidade será verificada pelas autoridades nacionais. O sistema contará com uma Interface de Programação de Aplicativos (API) para garantir a interoperabilidade com ferramentas tecnológicas emergentes e sistemas de gestão empresarial existentes. Vídeos e treinamentos explicando como o sistema funciona estão disponíveis aqui. O FSC está desenvolvendo uma nova tecnologia baseada em blockchain, o FSC Trace, criada para facilitar e simplificar a coleta de dados e uploads automáticos para conformidade.
Autoridades Competentes do EUDR (CAs)
Os Estados-Membros da UE já designaram quase todas as autoridades responsáveis por aplicar o EUDR. Essas autoridades verificarão as informações enviadas por operadores e comerciantes, dentro e fora da UE, além de solicitar esclarecimentos, restringir produtos não conformes e impor penalidades. A lista atualizada de CAs está disponível online.
Documento de orientação sobre o EUDR e novas perguntas frequentes
A Comissão Europeia apresentou um documento de orientação não vinculativo para apoiar a implementação harmonizada do EUDR. Ele esclarece aspectos importantes como rastreabilidade, legalidade e papel dos esquemas de certificação, como o FSC, no apoio da conformidade. O documento não substitui a lei e pode ser usado como referência para operadores, comerciantes e autoridades. A Comissão também atualizou suas Perguntas Frequentes (FAQs) para abordar as preocupações das partes interessadas. As perguntas frequentes são atualizadas regularmente, portanto certifique-se de revisá-las.
Quais ações as empresas podem tomar e como o FSC pode ajudar
As empresas já podem tomar medidas proativas, como melhorar a transparência de sua cadeia de suprimentos, conduzir avaliações de risco, estabelecer processos de due diligence, se engajar com pequenos produtores e fornecedores, educar equipes internas e considerar a certificação com um sistema alinhado ao EUDR relevante para seus produtos.
O FSC está comprometido em combater o desmatamento e apoiar as empresas em sua jornada de conformidade com o EUDR. Nosso esquema de certificação rigoroso já estabelece uma base sólida, servindo como uma ponte entre as metas de sustentabilidade e as necessidades regulatórias. As soluções personalizadas alinhadas ao EUDR do FSC fornecem uma abordagem abrangente e totalmente alinhada que simplifica o processo de conformidade, oferecendo avaliações de risco detalhadas e soluções de rastreabilidade que vão além do desmatamento, ajudando as empresas a atender aos requisitos ambientais e sociais em evolução.
Próximos passos
· Monitore as atualizações da Comissão Europeia – Mantenha-se informado sobre as ferramentas e atualizações em evolução do EUDR.
· Alavanque os recursos do FSC – Aproveite as certificações e soluções do FSC para agilizar os esforços de conformidade e, ao mesmo tempo, fortalecer o desempenho em sustentabilidade.
· Aja agora – Teste e implemente soluções para demonstrar seu comprometimento
O atraso do EUDR oferece mais tempo para garantir uma implementação eficaz – não um motivo para esperar. Ao se preparar com antecedência, construir parcerias e alavancar ferramentas novas e existentes para simplificar os processos, as empresas podem transformar a conformidade em uma oportunidade. A jornada em direção a cadeias de suprimentos livres de desmatamento combina conformidade simplificada sem comprometer as metas de sustentabilidade. Apesar das incertezas, todos nós podemos agir hoje para tornar o EUDR uma realidade.
Como se manter informado
Para mais informações, informações sobre o EUDR e uma visão geral do trabalho do FSC, por favor visite fsc.org/EUDR
Se você é uma empresa pronta para começar a implementar ou está procurando mais detalhes sobre a ferramenta FSC Alinhado ao EUDR, visite o site FSC EUDR Journey.
Para mais informações sobre o FSC Trace, visite fsc.org/FSCTrace
Mais perguntas? Visite a página de FAQ ou envie um e-mail para EUDR@fsc.org.
A notícia original, em inglês, pode ser acessada aqui.