O procedimento interno FSC-PRO-10-606 Aprovação de Padrões de Manejo Florestal, que descreve o processo de aprovação de padrões nacionais pelo Comitê de Políticas e Padrões (PSC), foi revisado para refletir a decisão do Conselho Diretor do FSC de simplificar o processo de aprovação dos padrões nacionais.
Em novembro de 2019, o Conselho delegou a aprovação dos Padrões Nacionais Provisórios (PNP) e dos Padrões Nacionais de Manejo Florestal de baixa complexidade (PNMF) ao Comitê Diretivo de Políticas (PSG), um comitê interno da secretaria do FSC. Durante a revisão, pequenas inconsistências no documento foram corrigidas.
O Conselho solicitou à secretaria que desenvolvesse critérios para distinguir PNMF de "baixa complexidade" daqueles de "alta complexidade". Estes critérios foram desenvolvidos em 2020 em consulta com o PSC, os coordenadores do Grupo de Desenvolvimento de Padrões (SDG) e os gerentes regionais do PSU. Os critérios consideram a situação do país, o conteúdo do padrão e outros aspectos, como disputas potenciais durante o processo de desenvolvimento.
Esses critérios foram aprovados pelo PSG em agosto de 2020. O FSC desenvolveu o novo procedimento interno FSC-PRO-10-607 Aprovação de Padrões Nacionais Provisórios (PNP) e Padrões Nacionais de Manejo Florestal (PNMF) de baixa complexidade, que descreve o processo de avaliação e tomada de decisão para este tipo de padrões nacionais pelo PSG e inclui os critérios em seu adendo.
Em 2020, o PSG aprovou o PNP para Belize, Camboja, Croácia, Guiana, Quênia, Filipinas e Suriname e o PSC aprovou o PNMF para a Lituânia, República do Gabão, México, Uruguai, Colômbia, Japão e o PRMF para Pequenos Produtores (região da Ásia-Pacífico). Alguns destes padrões nacionais foram aprovados com condições que foram ou estão sendo encerradas.
Agora você pode acessar estes documentos no Centro de Documentos:
Link para o procedimento revisado do PSC.
Link para o procedimento do PSG e adendo.
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