O FSC-PRO-30-006 V2-0 Procedimento de Serviços Ecossistêmicos revisado marca a conclusão de um processo de revisão de mais de dois anos e oferece aos manejadores e patrocinadores de florestas certificadas pelo FSC impactos sobre serviços ecossistêmicos novos e aprimorados, requisitos de demonstração de impacto mais robustos, requisitos de promoção e patrocínio mais claros, entre outras melhorias!
O documento FSC-PRO-30-006 Procedimento de Serviços Ecossistêmicos oferece uma estrutura voluntária para demonstrar o impacto positivo de práticas de manejo florestal responsáveis sobre os serviços ecossistêmicos, ao gerar impactos verificados sobre os serviços ecossistêmicos. Ele também permite que manejadores e patrocinadores florestais façam declarações de serviços ecossistêmicos para promover e comunicar sobre impactos verificados em serviços ecossistêmicos como parte de suas estratégias mais amplas de sustentabilidade.
Este procedimento pode ser usado para demonstrar o impacto positivo sobre sete tipos de serviços ecossistêmicos florestais:
- conservação da biodiversidade,
- sequestro e armazenamento de carbono,
- serviços hídricos,
- conservação do solo,
- serviços recreativos,
- práticas e valores culturais e
- qualidade do ar.
Desde que a versão 1 do procedimento foi publicada pela primeira vez em 2018, os mercados de serviços ecossistêmicos evoluíram bastante. A versão 2-0 do procedimento fornece a robustez e a integridade exigidas pelos mercados de serviços ecossistêmicos atuais e adiciona importantes salvaguardas sociais. As principais mudanças incluem impactos sobre serviços ecossistêmicos novos e aprimorados, requisitos mais claros para grupos de manejo florestal, requisitos de demonstração de impacto mais robustos, um novo mecanismo de compartilhamento de receita, requisitos mais claros de promoção e patrocínio e outras melhorias.
O procedimento permite o uso de impactos sobre serviços ecossistêmicos validados e verificados e declarações associadas para vários objetivos, por exemplo:
- comunicar narrativas baseadas em dados,
- fornecer evidências verificadas por terceiros de impactos positivos em comunicações não financeiras obrigatórias ou voluntárias sobre sustentabilidade,
- incentivar e recompensar ações/impactos positivos dentro de uma cadeia de valor para promover metas de sustentabilidade importantes,
- fornecer provas de ocorrência de impacto sobre serviços ecossistêmicos, acionando ou justificando pagamentos por serviços ecossistêmicos.
O Procedimento de Serviços Ecossistêmicos revisado foi aprovado na reunião do Conselho Diretor do FSC de novembro de 2024, culminando um processo de revisão de mais de dois anos. Você pode encontrar o procedimento revisado no Centro de Documentos do FSC.
Datas importantes e período de transição:
- Publicação: 1 de janeiro de 2025
- Data de entrada em vigor: 1 de julho de 2025
- Data do fim do período de transição: 31 de dezembro de 2026
Impactos sobre serviços ecossistêmicos verificados ou validados concedidos sob a versão anterior (V1-2) permanecem válidos:
- Por cinco anos após a data da avaliação; OU
- Até a próxima avaliação principal de manejo florestal, se tal avaliação ocorrer dentro do período de transição desta versão revisada (V2-0)
Em abril de 2025, para se alinhar aos requisitos ISO e à agência nacional de acreditação alemã "DAkkS", o procedimento será (re)publicado sem os requisitos atualmente contidos na "Parte V: Requisitos de avaliação" ("requisitos para Certificadoras"). Tais requisitos serão publicados no documento FSC-STD-20-007 Avaliações de Manejo Florestal também em abril. Quaisquer alterações nas datas ou abordagem serão comunicadas publicamente.
O procedimento revisado será acompanhado pelo documento de orientação revisado FSC-GUI-30-006 Orientação para Demonstrar Impactos sobre Serviços Ecossistêmicos. A publicação do documento de orientação está prevista para abril de 2025.
Forneceremos uma série de webinars específicos para cada grupo de atores nos próximos meses, oferecendo apoio efetivo para uma transição suave para a versão revisada, e facilitando sua adoção entre os atores conectados.
O primeiro webinar ocorrerá em 19 de fevereiro de 2025, com tradução simultânea para espanhol e francês - inscreva-se abaixo:
- Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 09:30-11:00 CET
- Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 16:30-18:00 CET
Qualquer pessoa interessada em se manter informada sobre a implementação é convidada a se inscrever no Fórum Consultivo (aqui).
Saiba mais sobre este processo de revisão em Processos Atuais aqui.
A fase 2 da revisão do procedimento está na fase conceitual. A Fase 2 estudará como implementar elementos-chave da Moção 49/2021 e da Moção 53/2021. Saiba mais sobre a Fase 2 nas páginas de processo abaixo: