O objetivo da consulta pública é coletar comentários sobre vários requisitos fundamentais do procedimento. O FSC incentiva todas as partes interessadas a participar e fornecer seus comentários durante este período. Esta contribuição é fundamental para desenvolver ainda mais o Procedimento FSC para Remediação de Conversão, que ajudará a remediar os danos causados pela conversão de florestas naturais em plantações.
Os comentários fornecidos nesta primeira consulta serão discutidos e, se necessário, incorporados na segunda versão do procedimento. A consulta sobre a segunda versão do Procedimento FSC para Remediação de Conversão está prevista para setembro e outubro de 2020.
Informações básicas
Os membros do FSC pediram à organização a criação de um mecanismo, baseado em trabalhos anteriores, para desenvolver uma política holística de conversão de florestas naturais em plantações.
Consequentemente, foi criado um grupo de trabalho equilibrado entre as câmaras para desenvolver esta política. O grupo de trabalho desenvolveu a segunda versão da política e o FSC concluiu a segunda consulta pública sobre este documento entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020. Atualmente, o grupo de trabalho está analisando os resultados da consulta e desenvolvendo a versão final da política. Esta versão final será submetida à aprovação do Conselho Diretor do FSC Internacional no meio de 2020.
O FSC também estabeleceu um grupo de trabalho técnico em novembro de 2019 para olhar a implementação da política.
Este grupo de trabalho técnico desenvolveu um mecanismo para traduzir a Política de Conversão do FSC em práticas operacionais. Um componente essencial deste mecanismo é o Procedimento FSC para Remediação de Conversão. Este procedimento contém os seguintes requisitos e orientações para a conversão:
- orientações para aplicar a regra de corte - que proíbe uma organização de se qualificar para solicitar certificação FSC ou associação com o FSC devido a conversão - conforme proposto na Política de Conversão do FSC versão 1-0, D2-0;
- requisitos para mitigar os efeitos de conversão passada, restaurando e/ou conservando valores ambientais e restituindo valores socioeconômicos;
- informações sobre os critérios de elegibilidade para entrar no sistema FSC, como:
1) estar associado ao FSC, e
2) tornar-se certificado pelo FSC e manter a certificação FSC.
Para obter mais informações sobre o Procedimento FSc para Remediação de Conversão e a consulta pública, por favor entre em contato com Yan Li, Gerente de Políticas do FSC, através do email: y.li@fsc.org.
A notícia original, em inglês, pode ser acessada aqui.