No dia 9 de agosto, celebra-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas que, a cada ano, reafirma a importância de se reconhecer os direitos ancestrais e a importância dos Povos Indígenas. Manejadores de um quarto da superfície terrestre há centenas de anos, eles são atores-chave na proposição de soluções inovadoras para desafios globais, como as mudanças climáticas e a exploração predatória dos recursos naturais. Ao longo de quase 30 anos, o FSC tem assumido o compromisso de respeitar os direitos e incluir a visão dos Povos Indígenas no seu sistema de certificação.

Neste contexto, desde a sua criação, em 2018, a Fundação Indígena do FSC tem trabalhado para criar alianças multisetoriais para a gestão sustentável dos territórios indígenas em todo o mundo. Entre os principais resultados alcançados está a assinatura de um acordo para lançar seu primeiro grande empreendimento global: uma Aliança de Desenvolvimento Global (GDA) com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês).

Também foram estabelecidas parcerias técnicas para apoiar povos e comunidades indígenas de 29 países na África e na América Latina com três Organizações Indígenas Regionais: a Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas, o Comitê de Coordenação dos Povos Indígenas da África e a Rede de Populações Indígenas e Locais para a Gestão Sustentável de Ecossistemas Florestais na África Central. Juntas, elas representam 157 Organizações Indígenas e Comunitárias Nacionais e subnacionais com uma população superior a 20 milhões de pessoas manejando um território de aproximadamente 750 milhões de hectares dos quais 350 milhões são florestas.

No Brasil, por meio do Comitê Permanente de Povos Indígenas (CPPI) do FSC, estamos disponíveis para fortalecer o manejo integrado dos territórios Indígenas, respeitando suas tradições, valores, culturas e modos de vida, com uma visão mais holística para o seu autodesenvolvimento e autodeterminação”, explica Francisco Souza, do povo indígena Apurinã, da Amazônia brasileira, diretor executivo da Fundação Indígena do FSC.

FSC e os indígenas no Brasil

Aqui no país, onde os territórios indígenas sofrem grande pressão de grileiros, mineradores e madeireiros ilegais, é fundamental oferecer alternativas de renda e, mais do que isso, reforçar a ligação deles com a terra, permitindo que eles se mantenham ali. 

Entre Cacoal, em Rondônia, e Aripuanã, no Mato Grosso, fica o território indígena “Sete de Setembro”, lar do povo indígena Paiter Suruí. Ali, a castanha-do-brasil, fruto de uma árvore nativa da Amazônica, sempre esteve presente como fonte de renda e parte da alimentação. Hoje, tem ainda mais importância. Em 2016, a Associação Soenama, que reúne as tribos Iratana e Mauíra, conquistou a certificação FSC de manejo florestal e cadeia de custódia para uma área de 91 hectares. Pouco tempo depois, a Associação Metareilá, que representa as aldeias Tikã, Lapetanha, Joaquim e Apoena Meireles, obteve o selo para 500 hectares.

Na última safra, eles venderam quase 50 toneladas de castanhas.

Estimativas dão conta de que a proteção e a governança efetiva das terras indígenas podem gerar entre 520 e 1.160 bilhões de dólares em benefícios econômicos ao Brasil ao longo de 20 anos. Promover o manejo florestal responsável nessas áreas não melhoraria, portanto, apenas as condições de vida dessas populações, mas pode contribuir para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de todo o País.

Foto: Fundação Indígena FSC
Primeiro Congresso Regional de Florestas e Paisagens Sustentáveis, da Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas (AMPB)