Hoje, o histórico Regulamento Antidesmatamento da UE (EUDR) entra em vigor. As disposições do EUDR serão aplicáveis a partir de 30 de dezembro de 2024.
O FSC apoiou o desenvolvimento do EUDR desde o início e agora está pronto para trabalhar em conjunto com a Comissão Europeia, as autoridades competentes da UE, ONGs e empresas para torná-lo um sucesso.
O que é o EUDR?
O EUDR proíbe a colocação ou exportação de produtos no/do mercado da UE que não cumpram seus requisitos de legalidade e sustentabilidade. As empresas devem realizar due diligence para garantir que os produtos que adquirem sejam legais e não estejam vinculados a terras desmatadas ou degradadas após 31 de dezembro de 2020. O principal objetivo do EUDR é reduzir o impacto da UE no desmatamento global, promovendo o consumo de produtos livres de desmatamento.
Como o FSC pode apoiar?
O FSC traz quase 30 anos de experiência na implementação de uma abordagem baseada no mercado para combater o desmatamento e a degradação. Com seus requisitos de sustentabilidade abrangendo aspectos ambientais e sociais, a certificação FSC já fornece uma base sólida para que as empresas sejam capazes de cumprir suas obrigações relacionadas ao EUDR.
Esquemas robustos de certificação, como o FSC, não podem ser usados para isentar as empresas de suas obrigações de due diligence; ao mesmo tempo, o FSC pode ser fundamental para apoiá-las na avaliação e mitigação de riscos em seus processos de due diligence de maneira sistemática e eficiente em termos de custos.
Como um sistema em constante evolução comprometido com os desafios florestais, o FSC estabeleceu parcerias com empresas líderes em tecnologia para explorar inovações de ponta, como a tecnologia blockchain, promovendo a rastreabilidade e geolocalização de produtos certificados pelo FSC.
Como o FSC vem se engajando com o EUDR?
O FSC está engajado no processo do EUDR desde o seu início. Como membro da plataforma de múltiplas partes interessadas do EUDR da Comissão Europeia, o FSC vem trabalhando para detalhar as obrigações de rastreabilidade, bem como proteger os povos indígenas e empoderar pequenos produtores.
Antes de o EUDR entrar em vigor, o FSC organizou um webinar com foco na relação entre EUDR e FSC e realizou o evento presencial "Wood You Find It" em abril de 2023 em Bruxelas, onde quase 200 atores-chave e tomadores de decisão se reuniram para discutir como efetivamente cumprir os requisitos de geolocalização e rastreabilidade.
À medida que a implementação do EUDR se aproxima, o FSC divulgará mais informações e organizará oportunidades de engajamento em seu trabalho para apoiar a implementação eficaz pelas empresas, bem como a aplicação efetiva pelas autoridades competentes.
Recursos da Comissão Europeia
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Contatos no FSC
Para consultas sobre políticas da UE, Sr. Matteo Mascolo, Gerente de Assuntos e Engajamento da UE: m.mascolo@fsc.org
Para consultas de mídia, Sra. Dania Mousa, Gerente de Programa: d.musa@fsc.org
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