Os padrões revisados da Cadeia de Custódia do FSC (FSC-STD-40-004 e FSC-STD-20-011) agora incluem os requisitos trabalhistas básicos, que são requisitos de conformidade social auditáveis. Isso coloca os direitos dos trabalhadores na agenda de cerca de 45.000 detentores de certificados de Cadeia de Custódia do FSC em todo o mundo. Isso significa que os consumidores agora podem saber que os produtos certificados pelo FSC vêm de empresas que são verificadas quanto ao respeito pelos direitos dos trabalhadores.
Os requisitos trabalhistas básicos do FSC incluem a abolição efetiva do trabalho infantil, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, a eliminação da discriminação em relação ao emprego e ocupação, o respeito à liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva.
“À medida que o mundo entra em 2021, que a ONU declarou como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, o FSC está muito satisfeito com a incorporação dos requisitos trabalhistas básicos, contribuindo para a eliminação do trabalho infantil, ao mesmo tempo que demonstra os compromissos do FSC para um trabalho mais seguro e decente condições de trabalho no nível da cadeia de custódia ”, afirma Paul Opanga, gerente de questões trabalhistas do FSC Internacional.
Essa conquista é o resultado de um longo processo que abrange vários anos de discussão entre os membros do FSC. Trabalhadores, representantes da empresa e outras partes interessadas negociaram as novas regras. A recomendação ao conselho do FSC para a aprovação das novas regras foi entregue em consenso completo no Grupo de Trabalho Técnico que foi estabelecido para desenvolver os requisitos de acreditação para a certificação CoC e definir como os organismos de certificação credenciados pelo FSC devem auditar os critérios e indicadores genéricos com base em Convenções básicas da OIT.
O FSC gostaria de agradecer a todos os membros do grupo de trabalho Apolinar Z. Tolentino, Jeanette Clarke, Joana dos Guimarães Sá, Renato Pasqual, Patrick Spencer e Stefan Marculewicz, pela dedicação e comprometimento.
Publicação de normas e informações técnicas
Mais informações sobre os requisitos técnicos e específicos seguirão em breve com a publicação do padrão de Certificação de Cadeia de Custódia do FSC (FSC-STD-40-004) e do padrão de Avaliações de Cadeia de Custódia do FSC (FSC-STD-20-011).
Para mais informações sobre este processo, visite nossa página do projeto.
A notícia original, em inglês, pode ser acessada aqui.