Em agosto, o Board de Diretores do FSC aprovou o relatório contendo os critérios e indicadores genéricos, dando sinal verde para o desenvolvimento de requisitos de auditoria para detentores de certificado.
Com os novos critérios e indicadores genéricos adicionais, o FSC está tomando um passo fundamental e necessário no fortalecimento de seus padrões e se posicionando como o esquema de certificação mais robusto do mundo para o manejo florestal responsável e para a cadeia de custódia de produtos florestais.
Alcance do equilíbrio entre câmaras
A trajetória para alcançar este equilíbrio começou em 2014, quando um grupo de trabalho constituído de subcâmaras, formado por seis membros FSC e um especialista técnico, começou a trabalhar para definir a aplicação dos princípios e direitos do trabalho como definido na Declaração dos Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho da OIT (ILO Declaration on Fundamental Principles and Rights at work) (1998) e as oito convenções do Núcleo de Convenções do Trabalho (ILO Core Labour Conventions) nos padrões FSC.
O resultado desse processo foi um relatório contendo uma série de critérios genéricos e indicadores sugeridos, que descreve como desenvolver requisitos de auditoria para os detentores de certificado FSC. Uma série de verificadores foi adicionada, para garantir sua credibilidade como detentor de certificado.
O relatório oferece instruções para os Desenvolvedores de Padrão de Cadeia de Custódia, Madeira Controlada e Manejo de Florestas Nativas dando a devida consideração aos direitos e obrigações estabelecidos sob leis nacionais, preenchendo ao mesmo tempo os objetivos dos critérios e indicadores genéricos da ILO. Desta forma, define-se o caminho para uma melhor proteção dos trabalhadores em instituições certificadas FSC.
Quatro critérios genéricos específicos e seus indicadores foram definidos. Eles se referem à efetiva abolição do trabalho infantil, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou compulsório, a eliminação de discriminação no que se refere ao emprego e à ocupação e à liberdade de associação e efetivo reconhecimento do direito à negociação coletiva.
Em casos excepcionais, onde existe conflito entre leis nacionais e indicadores, os Grupos de Desenvolvimento de Padrões (Standard Development Groups) podem propor adaptações, adições ou exclusões, submetidas a aprovação pelos órgãos de tomada de decisão do FSC.
Como uma orientação informativa aos Desenvolvedores de Padrões (Standard Developers), o grupo de trabalho também desenvolveu uma série de notas explicativas não normativas sobre os antecedentes, intenção e significado de alguns dos requisitos (consulte a FSC-GUI-60-008).
Em relação à implementação do documento do Relatório e Guia para os Padrões Nacionais de Manejo Florestal (Report and Guidance document for National Forest Stewardship Standards), a Unidade de Política e Padrões (PSU, Policy and Standards Unit) está atualmente preparando informações adicionais, que serão compartilhadas com toda rede FSC.
Como parte do esforço de comunicar essa conquista, o FSC realizou um evento paralelo sobre a OIT (ILO) durante a Assembleia Geral em Vancouver, no dia 10 de outubro.
Você pode fazer o download do relatório completo aqui.
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