O novo padrão nacional FSC para manejo de plantações florestais considera aspectos de escala, intensidade e risco das atividades, e pode ser usado tanto para pequenas, como para médias e grandes organizações. Este padrão irá substituir os atuais padrões brasileiros (SLIMF e Harmonizado de Plantadas) e servirá como referência para o manejo responsável das plantações florestais no Brasil.
O processo de desenvolvimento deste novo Padrão de Manejo Florestal para plantações no Brasil começou em 2015, com foco em:
- Adaptação aos Princípios e Critérios do FSC, versão 5-2 (posteriormente, 5-3);
- Inclusão de indicadores específicos para pequenos produtores, oferecendo-lhes a oportunidade de acessar a certificação FSC;
- Inclusão de indicadores relacionados aos direitos dos Povos Indígenas, Povos Tradicionais e Comunidades Locais; e
- Reafirmação do compromisso e dos esforços para acabar com o desmatamento, promovendo a conservação e restauração no país.
Um grupo de desenvolvimento de padrões equilibrado por câmaras conduziu a revisão após um processo de engajamento multissetorial, envolvendo empresas, ONGs e partes interessadas sociais, incluindo representantes de Povos Indígenas, Povos Tradicionais, comunidades locais e pequenos produtores. O novo padrão foi submetido a testes de campo e ao envolvimento de partes interessadas para garantir sua aplicabilidade no país e abordar preocupações; proporcionando oportunidades iguais para feedback e promovendo o consenso sob as perspectivas econômica, ambiental e social, de modo a salvaguardar a sustentabilidade futura.
Os principais objetivos desta norma são fornecer evidências independentes da qualidade do manejo florestal e continuar aprimorando práticas em questões-chave, como a conservação de paisagens florestais intactas, a preservação da biodiversidade do país e a proteção dos direitos de comunidades locais, Povos Indígenas e Povos Tradicionais. As empresas da indústria madeireira brasileira poderão usar a norma para atender aos mercados locais e internacionais que exigem certificação.
A conformidade com os requisitos da nova norma para plantações garantirá a geração de benefícios ambientais e a proteção da biodiversidade, dos ecossistemas nativos e das áreas de alto valor de conservação, por meio da implementação de práticas de manejo sustentáveis e responsáveis. Essas ações também contribuirão para reduzir a pressão sobre as florestas naturais e combater o desmatamento.
Dúvidas sobre a norma, entre em contato com Elson Fernandes de Lima, Diretor Executivo do FSC Brasil, pelo e-mail elson@fsc.org.br ou info@fsc.org.br.
A versão em inglês do Padrão de Manejo Florestal para o Brasil pode ser consultada no Centro de Documentação do FSC.
Uma versão traduzida para o português estará disponível em breve no site do FSC Brasil.
A notícia oficial, em inglês, pode ser acessada aqui.