O novo padrão contribuirá para promover o manejo florestal responsável, com foco na inclusão de pequenos produtores, no manejo da biodiversidade e na proteção dos direitos Indígenas.
Após um processo participativo envolvendo membros do FSC, consultas públicas e testes de campo, o Brasil possui agora um novo Padrão de Manejo Florestal do FSC para Florestas Naturais. O novo padrão substituirá a versão anterior (SLIMF e “Terra Firme”) e entrará em vigor em 1º de outubro de 2025.
Florestas naturais certificadas sob este novo padrão garantirão benefícios ambientais e sociais, promovendo a conservação da biodiversidade, o manejo sustentável de recursos e a proteção dos direitos de comunidades locais e Indígenas. Também permitirá que as empresas florestais brasileiras respondam às demandas crescentes dos mercados local e internacional.
Florestas Naturais no Brasil
O Brasil abriga uma das maiores extensões de florestas tropicais do mundo, essencial para a biodiversidade global e o equilíbrio climático. A certificação FSC orienta o manejo florestal no país há mais de duas décadas, mas uma atualização do padrão foi necessária para alinhá-lo aos Princípios e Critérios do FSC e fortalecer seu impacto.
O novo padrão visa equilibrar a produção florestal responsável com a conservação, garantindo que as florestas brasileiras continuem a fornecer benefícios ecológicos, sociais e econômicos no futuro.
Principais Melhorias no Novo Padrão
- Alinhamento com os padrões internacionais: os Princípios e Critérios do FSC versão 5-2 foram integrados para fortalecer o alinhamento com as melhores práticas globais;
- Inclusão de pequenos produtores: indicadores específicos foram desenvolvidos para facilitar o acesso de pequenos produtores à certificação FSC;
- Proteção dos direitos de comunidades locais e Indígenas: critérios relacionados aos direitos dos Povos Indígenas, Povos Tradicionais e comunidades foram reforçados;
- Compromisso com a conservação: o padrão fortalece os esforços para conter o desmatamento e promover a restauração dos ecossistemas.
O novo padrão se aplica a todos os tipos de propriedade, incluindo florestas públicas, privadas e comunitárias, e inclui disposições para florestas de pequena escala e/ou manejo de baixa intensidade (SLIMF). Também abrange alguns produtos florestais não madeireiros.
Entre seus principais objetivos, o novo padrão promove a conservação de florestas intactas e de alto valor de conservação. Isso inclui a identificação e proteção de ecossistemas críticos, garantindo que as atividades florestais minimizem impactos em áreas sensíveis.
Outro objetivo fundamental do novo padrão é fortalecer o combate à exploração madeireira ilegal, exigindo o cumprimento das leis nacionais e internacionais, promovendo assim a sustentabilidade do setor florestal e a proteção das florestas.
Além disso, o novo padrão reforça a proteção dos direitos trabalhistas e a equidade de gênero, garantindo condições de trabalho justas, salários decentes e benefícios sociais para comunidades locais e Indígenas. Seus requisitos promovem a inclusão, garantindo a participação igualitária de homens e mulheres no setor, contribuindo para fortalecer a coesão social e o desenvolvimento sustentável das comunidades florestais.
Um Futuro Sustentável para as Florestas do Brasil
Este padrão é resultado de um esforço coletivo envolvendo empresas, ONGs, comunidades Indígenas e pequenos produtores. Graças a este amplo processo de consulta, o novo padrão reflete as necessidades locais e os desafios ambientais atuais, alcançando consenso entre diversas perspectivas que abrangem aspectos econômicos, ambientais e sociais.
Desta forma, garantimos que as florestas do Brasil continuem sendo uma fonte de vida, desenvolvimento e equilíbrio.
A versão, em inglês, do Padrão de Manejo Florestal do FSC para Florestas Naturais no Brasil está disponível no Centro de Documentos do FSC.
A versão traduzida, em português, estará disponível em breve no site do FSC Brasil.
Dúvidas sobre o padrão, entre em contato com Alan Rigolo, Coordenador Técnico do FSC Brasil, pelo e-mail a.rigolo@br.fsc.org ou info@fsc.org.br.
A notícia oficial, em inglês, pode ser acessada aqui.