O manual que descreve a metodologia do processo, reúne os dados e informações obtidos pela Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) com 36 das 50 comunidades tradicionais que vivem no Arquipélago do Bailique, no Amapá. O projeto visa empoderar as comunidades para dialogar com agentes externos de forma consciente sobre conservação da biodiversidade, uso sustentável de recursos e repartição de benefícios.
O arquipélago está localizado à 200 quilômetros de Macapá e abriga oito ilhas com cerca de 10 mil habitantes. O protocolo foi criado inspirado em acordos internacionais, como a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Protocolo de Nagoya (Japão) - não ratificado pelo Brasil - com o intuito de garantir a defesa de direitos dessas comunidades.
O projeto teve início em 2013 e é uma parceria entre Fundo Vale, Instituto Estadual de Florestas, Ministério do Meio Ambiente (DPG/SBF), AVINA, Regional Amapá GTA, Conselho Comunitário do Bailique e Colônia Z5 de Pescadores. Nos dias 27 e 28 de fevereiro acontece o próximo encontro do GTA com as comunidades do Bailique para dar início a implementação do protocolo, no terceiro Encontrão - I Assembleia ordinária do Protocolo Comunitário.
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