O e-TLA pode ser assinado eletronicamente no Portal de Certificação FSC. Organizações e indivíduos que são novos no sistema FSC ou que estão retomando sua adesão ao sistema precisarão concluir o processo de Verificação FSC antes de assinar o e-TLA.
O FSC lançou o e-TLA globalmente para detentores de certificados individuais em janeiro de 2022. Agora, com o lançamento global para detentores de certificados de grupo e múltiplos locais, todo o processo de assinatura do TLA passou por uma transformação digital - excluindo detentores de certificados de projetos. A certificação para candidatos individuais, em grupo e múltiplos locais só será concedida mediante assinatura do e-TLA, enquanto os detentores de certificados de projetos seguirão com a versão tradicional em papel.
Para que um detentor de certificado FSC de grupo ou múltiplos locais existente assine o e-TLA, o contato principal da organização será convidado por sua certificadora a ativar sua conta FSC Connect. Em seguida, o responsável será convidado a entrar no Portal de Certificação FSC, automaticamente. Assim que o candidato fizer seu login no Portal de Certificação FSC e fornecer ao FSC as informações necessárias, o novo TLA estará disponível para assinatura eletronicamente via DocuSign®.
As organizações que estão ingressando recentemente no sistema FSC ou retomando sua adesão ao sistema FSC sem uma licença válida de uso de marca registrada FSC serão orientadas a concluir o processo de Verificação FSC após ativarem sua conta do FSC Connect. Após aprovação no processo de Verificação FSC, as organizações serão direcionadas ao Portal de Certificação FSC para assinatura do e-TLA via DocuSign.
Para facilitar a transição para o e-TLA, o FSC emitiu uma derrogação (FSC-DER-2023-005), permitindo que as certificadoras concedam certificação de grupo e múltiplos locais entre 27 de novembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. Isto se aplica a organizações e indivíduos que possuem o TLA em papel mais recente (versão 5) ou a versão mais recente do e-TLA (versão 6). Para (re)certificações concedidas ao abrigo desta derrogação, os TLA em papel permanecem válidos até 31 de março de 2024, e os detentores de certificado de grupo ou múltiplos locais deverão fazer a transição para a versão mais recente do e-TLA até 1 de abril de 2024.
O TLA é um documento legal que rege o relacionamento entre o FSC e o detentor do certificado e concede o direito de uso das marcas registradas do FSC, tanto para a aplicação de selos em produtos quanto para uso promocional. As regras específicas que regem o uso das marcas registradas FSC pelos detentores de certificados estão definidas no documento FSC-STD-50-001.
O FSC revisa regularmente o TLA para cumprir os requisitos legais mais recentes e para garantir a manutenção e proteção da integridade e da credibilidade do sistema de certificação FSC.
Para acessar a notícia original, em inglês, entre aqui.