Esta declaração renovada de compromisso se segue à reprovação de uma moção na última Assembleia Geral dos membros do FSC. A moção teria exigido que todos os organismos relevantes dentro do FSC interpretassem o cumprimento dos direitos dos trabalhadores em conformidade com a jurisprudência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Kim Carstensen, diretor geral do FSC, explicou que a reprovação da moção não significou uma rejeição dos princípios das convenções da OIT. "O FSC continua comprometido com estes princípios, que são fundamentais para proteger os direitos dos trabalhadores. Os princípios estão claramente inscritos nas regras fundamentais da certificação, e nada mudou em relação a tais regras. A melhora do bem-estar social e econômico dos trabalhadores florestais é, e continua sendo, um dos dez princípios do FSC", disse Carstensen.
O Critério 2.1 dos Princípios do FSC, exige que os detentores de certificado defendam os princípios e direitos no trabalho, tais como definidos na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998), com base nas oito Convenções Fundamentais do Trabalho".
A moção foi fortemente apoiada por membros das câmaras social e ambiental do FSC. No entanto, faltou aprovação pela câmara econômica, e, segundo as normas do FSC, seria necessária a aprovação em todos os pilares.
"As ideias expressas na moção não-aprovada ainda estão em debate em meio às discussões contínuas do FSC sobre como os direitos dos trabalhadores podem ser protegidos, na prática, em organizações certificadas pelo FSC ao redor do mundo. Nós já temos regras fortes, mas para o FSC regras são apenas o ponto de partida. O importante é garantir que as regras sejam também implementadas”, disse Carstensen.
"Conforme havia sido acordado muito antes da Assembleia Geral, estamos estabelecendo um grupo de trabalho equilibrado entre as câmaras, para analisar exatamente essas questões”, afirmou Carstensen. Segundo ele, os que votaram contra a moção estão empenhados em usar o grupo de trabalho como um veículo para chegar a uma solução. “Trabalhamos no FSC unindo nossos membros através das câmaras, para encontrar uma solução comum. Estou ansioso para trabalhar com os sindicatos e todas as outras partes interessadas dentro do FSC, no sentido de identificar soluções que possam proteger os direitos dos trabalhadores, na prática, ao redor do mundo", explicou Carstensen.
O novo grupo de trabalho está encarregado de recomendar uma solução globalmente aplicável a esta questão complexa, incluindo indicadores auditáveis ao Conselho de Administração do FSC. A expectativa é que o grupo de trabalho apresente suas recomendações ao Conselho no início de 2015.
A Assembleia Geral do FSC é realizada a cada três anos e é o mais alto órgão de tomada de decisões da organização. Reúne cerca de 600 membros, que representam interesses sociais, ambientais e econômicos em uma democracia de três câmaras.
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Karen Bennett Van der Westhuizen
Diretora de Comunicação
FSC, Bonn, Alemanha
k.bennett@fsc.org
Os textos originais, em inglês e espanhol, estão disponíveis abaixo.