O procedimento atualizado, conforme aprovado pelo Conselho Diretor do FSC Internacional, apresenta uma variedade de caminhos para a resolução de casos e marca uma nova fase em como o FSC gerencia as reclamações de PfA. Por exemplo, apresenta abordagens alternativas de resolução de conflitos, recursos de especialistas externos e novas opções para punir empresas que praticam atos ilícitos. Além de proteger a reputação do FSC, as mudanças ajudarão o FSC a se concentrar nos melhores resultados possíveis para as reclamações. Veja a página do processo aqui.
O procedimento PfA anterior foi atualizado pela última vez em 2014 e tinha algumas lacunas que precisavam ser corrigidas para melhorar a eficiência e permitir que o FSC agisse de forma rápida e direcionada.
O FSC agora contratará especialistas para investigações, em vez de um painel de reclamações, e formará painéis de decisão de três pessoas por caso, para garantir transparência e rapidez.
O procedimento será executado em caráter experimental no próximo ano e meio, durante o qual o FSC revisará como o procedimento está funcionando e se alguma correção é necessária. O FSC continuará a alinhar o procedimento com outros desenvolvimentos relacionados no sistema, como a Política de Associação, que define as atividades inaceitáveis e o escopo das empresas às quais se aplicam, a ser revisada em 2021.
O novo procedimento será eficaz para todos os casos de reclamação PfA em que um painel de reclamação não tenha sido estabelecido antes de 31 de dezembro de 2020.
Após o lançamento do novo procedimento, o FSC oferecerá webinars para mostrar as principais mudanças no procedimento. Inscreva-se nos links abaixo:
- Quarta-feira, 3 de fevereiro, das 6h00 às 7h00 (inglês)
- Quinta-feira, 4 de fevereiro, das 12h00 às 13h00 (inglês)
- Quarta-feira, 17 de fevereiro, das 13h00 às 14h00 (espanhol)
A notícia original, em inglês, pode ser acessada aqui.