O Forest Stewardship Council® (FSC), organização multisetorial que criou o sistema de manejo florestal responsável mais confiável do mundo, é um forte defensor de políticas que combatam práticas florestais ilegais.
O EUTR e suas leis em fase de implementação definem condições para sistemas de certificação privados a serem utilizados por empresas importadoras de madeira ou produtos de madeira, com a finalidade de reduzir o risco de que madeira ilegal seja negociada no mercado. Estas condições são rigorosas e, se aplicadas sistematicamente, reconhecem apenas os sistemas mais confiáveis, como o FSC.
Com um sistema robusto de acreditação, verificação independente e resolução de disputas, o FSC é o sistema de manejo florestal sustentável mais confiável hoje no mundo. Auditorias de campo anuais,conforme exigidas pela UE, constituem prática comum. O sistema FSC, além disso, é transparente e seu procedimento de reclamações acessível a todas as partes interessadas.
O FSC vem trabalhando para garantir que seu sistema seja compatível com o EUTR e para assegurar que os titulares de certificados estejam totalmente informados a respeito do regulamento. Para este fim, três documentos (advices) foram adotados por meio de consultas com os membros do FSC e as partes interessadas, para assegurar que as empresas importadoras sejam capazes de fornecer aos inspetores da EUTR informações sobrea origem e a natureza da madeira envolvida, e assegurar que os produtos certificados pelo FSC não contenham "componentes menores" de origem desconhecida.
Um passo final precisa ser dado, desencadeado por um documento que a Comissão Europeia publicou esta semana, especificando uma exigência de certeza que as empresas exportadoras de madeira ou produtos de madeira do país de origem estejam em conformidade com a legislação aduaneira e de comércio internacional.
O FSC está trabalhando para assegurar que os titulares de certificados do FSC relevantes possam também fornecer esta informação.
Mais informações:
Os três documentos a seguir encontram-se publicados na Diretiva de Certificação da Cadeia de Custódia do FSC atualizada (FSC-DIR-40-004):
1. Advice sobre produto em desacordo (FSC-ADV-40-004-08)
2. Advice sobre derrogações de componentesmenores (FSC-ADV-40-004-09)
3. Advice sobre acesso a informaçõessobre a espécie e origem da madeira (FSC-ADV-40-004-10)
Documentos:
A Diretiva de Certificação da Cadeia de Custódiado FSC atualizada contendo os três novos advices (em inglês) pode ser acessada aqui.
O Documento de Perguntas e Respostas (em inglês) sobre o FSC e o Regulamento sobre a Madeira da UE foi atualizado e pode agora ser acessado aqui.