O guia destina-se a comunidades florestais, detentores de certificados de manejo florestal e certificadoras acreditadas pelo FSC. Seu objetivo é descrever, com a maior clareza possível, como as partes interessadas podem participar da concepção, implementação e avaliação de um processo de CLPI, que esteja de acordo com os Princípios 3 e 4 dos Princípios e Critérios do FSC e seus respectivos Indicadores Genéricos Internacionais (IGIs).
A primeira versão do guia - FSC-GUI-30-003 Diretrizes do FSC para a Implementação do Direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) - foi publicada pela primeira vez em 2012. Em 01 de junho de 2018, um grupo de especialistas, incluindo peritos em uso da terra e direitos consuetudinários de diferentes regiões do mundo, foi encarregado de revisar o guia atual e desenvolver uma segunda versão até 31 de dezembro de 2019.
Os membros do grupo de trabalho são:
- Lilian Laurin Barros - Câmara Social / Sul
- Larry Joseph - Câmara Social / Norte
- Maria Trujillo - Câmara Ambiental / Sul
- Lisbet Christoffersen - Câmara Ambiental / Norte
- Mauricio Leiva - Câmara Econômica / Sul
- Chris McDonell - Câmara Econômica / Norte
- Isabel Garcia Drigo - Consultora Técnica (representante certificadora)
- Pamela Perreault - Redatora técnica
- Joachim Meier-Dörnberg - Coordenador do projeto
Dúvidas sobre o projeto CLPI, entre em contato com Joachim Meier-Dörnberg através do e-mail: j.meier-doernberg@fsc.org.