Fonte: FSC Internacional
Estima-se que mais de 13 milhões de pessoas estejam empregadas no setor florestal em todo o mundo, muitas delas em empregos perigosos, onde os acidentes podem ameaçar seu bem-estar e segurança. Desta forma, muitos trabalhadores do setor precisam da proteção de seus direitos.
Desde a sua fundação, o Forest Stewardship Council (FSC) considera os direitos e a segurança dos trabalhadores uma prioridade nas florestas certificadas: O Princípio 2 da organização é dedicado a proteger os trabalhadores, garantir seus direitos e melhorar seu bem-estar social e econômico.
As regras para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores refletem o foco claro que o FSC sempre teve em capacitar os trabalhadores no sistema FSC, um ponto que agora também é fortemente incorporado pelo Plano Estratégico Global da organização.
Proteger os direitos dos trabalhadores, de acordo com os requisitos da OIT, sempre fez parte das premissas da certificação FSC, para as mais de 1.500 empresas de manejo florestal certificadas. Agora, o FSC está simplificando e reafirmando o escopo da proteção dos direitos dos trabalhadores: em setembro de 2017, o FSC alcançou um marco importante ao concordar com os requisitos da OIT para todas as empresas certificadas em manejo, colocando também os direitos dos trabalhadores na agenda das 34.000 empresas certificadas em cadeia de custódia.
“Melhorar o bem-estar social e econômico dos trabalhadores é, e continua sendo, um dos princípios do FSC. Este importante passo é uma clara indicação de como os direitos dos trabalhadores são essenciais para nós, e estamos fortemente comprometidos em continuar por este caminho “, diz Kim Carstensen, Diretor Geral do FSC.
O que vem depois?
A implantação dos critérios genéricos da OIT nos padrões nacionais e globais já começou: a Diretoria do FSC concordou em adicionar o texto acordado nos novos Genéricos Internacionais (IGIs).
Um estudo de avaliação de risco e viabilidade está previsto para informar sobre possíveis desafios e oportunidades de levar os novos requisitos para as empresas certificadas em cadeia de custódia (CoC). Além de trabalhar na melhor forma de incorporar os novos requisitos da OIT nas auditorias de CoC, o FSC também está no processo de avaliar de que outra forma a mão-de-obra e outras questões sociais podem ser aprimoradas.
Com base nas lições aprendidas durante a primeira reunião do FSC Labour Solutions Forum, realizada no ano passado, a participação de detentores de certificados, sindicatos e outras partes interessadas será essencial no desenvolvimento de soluções inovadoras para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores na certificação FSC.
“Como em muitos outros processos dentro do FSC, a contribuição das partes interessadas é essencial. A implementação desses indicadores nos certificados de cadeia de custódia, será uma tarefa enorme, que exigirá grande envolvimento das partes interessadas, especialmente detentores de certificados e sindicatos, mas estamos confiantes de que isso será alcançado, para continuar capacitando os trabalhadores dentro do sistema.", diz Paul Opanga, Gerente de Assuntos Trabalhistas do FSC.