Os três atuais padrões brasileiros – Amazônia Terra Firme, Pequena Escala e Baixa Intensidade (SLIMF) e Plantações Florestais - serão revisados de acordo com os novos P&C, a partir dos recém-aprovados Indicadores Genéricos Internacionais (IGI). Para simplificar o processo, esta migração resultará em dois padrões únicos nacionais, sendo um para florestas nativas e o outro para plantadas, que poderão ser usados tanto por pequenas como por médias e grandes organizações, considerando os aspectos de escala, intensidade e risco.
Para conduzir este importante processo, o FSC Brasil realizou, no dia 23 de junho, a primeira reunião com o Comitê de Desenvolvimento de Padrões (CDP) e o Comitê de Especialistas Técnicos (CET), responsáveis pela condução das alterações nos padrões nacionais, com o apoio do Fórum Consultivo, que será aberto a qualquer interessado no manejo florestal responsável.
Esta importante construção participativa se dará em 4 fases:
Fase 1 - Elaboração da primeira versão dos novos padrões nacionais
Na primeira versão de cada um dos padrões - florestas nativas e plantações florestais - será feita uma análise comparativa dos P&Cs versão 4 e versão 5 e proposto um indicador de acordo com a realidade brasileira. Os padrões terão duas camadas: uma com indicadores específicos para pequenos (SLIMF) e outro para médios e grandes. Uma vez finalizada, esta primeira versão será discutida e avaliada pelo CDP e CET e aprovada pelo CDP.
Fase 2 – Cinco Oficinas com partes interessadas
Nesta fase serão realizadas 5 oficinas, sendo 3 para nativas e 2 para plantadas, com duração de dois dias cada, no intuito de engajar pessoas e organizações no manejo florestal responsável, dar oportunidade para que as partes afetadas/interessadas conheçam a primeira versão dos padrões nacionais e contribuam para uma discussão aprofundada sobre temas relevantes para o sistema FSC. São eles:
• Oficina 1: Altos Valores de Conservação/IFL;
• Oficina 2: Consentimento livre, prévio e informado (FPIC);
• Oficina 3: Legalidade;
• Oficina 5: Aspectos sociais;
• Oficina 6: Aspectos ambientais.
Os feedbacks recebidos durante as oficinas serão registrados, avaliados e incorporados na segunda versão dos novos padrões nacionais.
Fase 3 - Elaboração da segunda versão dos novos padrões nacionais
Após incluir as contribuições das partes interessadas nas versões apresentadas e debatidas durantes as oficinas, será realizada a segunda versão dos padrões nacionais. Uma vez finalizada, esta segunda versão será discutida e avaliada pelo CDP e CET e aprovada pelo CDP.
Fase 4 – Consulta Pública e Versão Final dos Novos Padrões Nacionais
Após aprovação da segunda versão dos novos padrões nacionais, o FSC Brasil conduzirá a consulta pública online, pelo período de 60 dias, bem como realizará duas reuniões para discutir cada um dos novos padrões nacionais. Por fim, a versão final dos dois novos padrões, com as contribuições recebidas e aprovação do CDP, será enviada para aprovação do FSC Internacional.
Saiba quem é o grupo de trabalho envolvido na construção dos padrões nacionais!
Equipe FSC Brasil
Responsável pela condução e facilitação do processo, de acordo com as normas internacionais do FSC.
Comitê de Desenvolvimento de Padrões (CDP):
Comitê eleito pelos membros do FSC Brasil, com representantes das câmaras social, ambiental e econômica. É responsável pela aprovação do plano de trabalho, apoio à execução do projeto, discussão e tomada de decisões no contexto da construção dos novos padrões. Nesta formação, o CDP terá duas subcâmaras – nativas e plantações - para deixar a discussão ainda mais qualificada. Os membros eleitos são:
Câmara Ambiental
Nativas: Prof. Edson Vidal (membro individual) e Marco Lentini (WWF Brasil)
Plantadas: Juliana Griese (Instituto Itapoty ) e Maurício Talebi (Instituto Muriqui)
Câmara Econômica
Nativas: Carolina Graça (membro individual) e Isabel Drigo (membro individual)
Plantadas: João Augusti (Fibria) - e Victoria Rizo (2Tree Consultoria)
Câmara Social
Nativas: Marina Gurgel (membro individual) e Maytê Rizek (membro individual)
Plantadas: Ilaine Zimmermann (membro individual) e Oscar Artaza (membro individual)
Comitê de Especialistas Técnicos (CET)
Composto por membros de certificadoras acreditadas para avaliação de manejo florestal no Brasil. Os especialistas técnicos terão voz no processo e nas discussões em grupo, mas nenhum papel formal nas tomadas de decisão do CDP.
Membros do Board e Comitês do FSC Internacional, equipes FSC IC e Brasil, com experiência comprovada no desenvolvimento de padrões, também podem compor o CET.
Fórum Consultivo
O papel do Fórum Consultivo é assegurar que as partes afetadas/interessadas tenham oportunidade de participar do processo de desenvolvimento de padrões. A participação é aberta e não há número máximo de participantes. O Fórum Consultivo será consultado e informado de todas as etapas do processo e seus comentários serão registrados e considerados.