Por Samuel Simões Neto
Na última quarta-feira (15), o Idesam, com apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado (Caama/Aleam), realizou uma consulta pública sobre a implementação do ICMS ecológico no Estado do Amazonas.
O evento – que reuniu representantes do governo do estado, membros do Legislativo e sociedade civil – teve como base uma proposta preliminar construída pelo Idesam para realocação de recursos do imposto, criando o chamado ‘ICMS Verde’.
A proposta preliminar, resultado de um estudo realizado entre os anos de 2014 e 2016, foi liderada pelo Idesam, com apoio da Fundação Gordon e Betty Moore e da Fundação Avina, e mobilizou um processo de consulta com governo, secretarias de estado e sociedade.
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