Com a publicação recente pela Comissão Europeia das avaliações iniciais de benchmarking por país, um marco importante foi alcançado na implementação do Regulamento da UE sobre Desmatamento (EUDR). As empresas devem agora se preparar para passar do desenvolvimento de sistemas de due diligence para a sua implementação prática.
O mecanismo de benchmarking é um elemento técnico do EUDR, projetado para apoiar a abordagem baseada em risco do regulamento. A classificação de risco define a extensão das verificações de conformidade realizadas pelas autoridades competentes da UE em relação aos operadores que compram destes países (1% para "baixo risco", 3% para "risco padrão" e 9% para "alto risco"). O fornecimento de países de baixo risco permite uma due diligence simplificada, o que significa que operadores e comerciantes precisam coletar informações, mas não precisam avaliar e mitigar riscos.
O benchmarking, portanto, permite que as autoridades competentes concentrem os esforços de fiscalização onde os riscos são maiores, e ajuda as empresas a compreender e cumprir suas obrigações de due diligence. A classificação de um país — seja de baixo, padrão ou alto risco — orienta como a due diligence deve ser adaptada, mas não isenta os operadores de suas responsabilidades. A due diligence simplificada ainda exige que as empresas avaliem a complexidade da cadeia de suprimentos relevante e o risco de mistura com produtos de origem desconhecida ou de países de risco padrão/alto, e garantam que sejam livres de desmatamento.
O FSC destaca que a due diligence continua sendo essencial para todas as categorias de países, incluindo países de baixo risco. O objetivo central do EUDR é a obrigação de avaliar e mitigar o risco de desmatamento e degradação florestal. O FSC reconhece a importância de uma abordagem proativa e informada em relação aos riscos da cadeia de suprimentos ao implementar processos para cumprir o EUDR.
“Este processo é uma etapa necessária para a operacionalização do EUDR. É importante lembrar que a due diligence é necessária independentemente da classificação de risco de um determinado país. O sistema de benchmarking ajuda a customizar o processo, mas não elimina a obrigação. O FSC pode apoiar as empresas em todas as etapas — da identificação de riscos à rastreabilidade e mitigação — para garantir um processo simplificado de conformidade e progresso significativo no combate ao desmatamento e à degradação globais.” - Matteo Mascolo, Líder de Assuntos da UE do FSC
Para apoiar as empresas em todas as classificações de países e com cadeias de suprimentos complexas, o FSC lançou o FSC Alinhado ao EUDR — um conjunto adicional e voluntário de ferramentas que auxiliam os operadores a garantir conformidade, reforçando seus compromissos de sustentabilidade. Isso inclui:
· Por meio das certificações FSC principais, as empresas já atendem às mais rigorosas proteções socioambientais em manejo florestal sustentável e cumprem toda a legislação nacional aplicável, verificada por meio de auditorias realizadas por certificadoras independentes e acreditadas.
· Apoiar a conformidade por meio do Módulo Regulatório do FSC, que traduz requisitos regulatórios complexos em um padrão claro e prático para alinhar as cadeias de suprimentos com as melhores práticas do EUDR.
· Investir em avaliações de risco no nível do país e publicar dados por meio do FSC Risk Hub, criado para permitir acesso fácil às avaliações de risco do FSC concluídas.
· Aprimorar a rastreabilidade e a transparência da cadeia de suprimentos por meio do desenvolvimento do FSC Trace.
Próximos passos
O processo de benchmarking será dinâmico, com uma primeira revisão prevista para 2026. Como membro da plataforma EUDR da Comissão Europeia, o FSC participará do processo e apoiará o fornecimento responsável em diferentes países.
À medida que o EUDR avança em direção à implementação, o FSC mantém o compromisso de trabalhar com a Comissão Europeia, autoridades competentes, empresas, ONGs e outras partes interessadas para garantir cadeias de suprimentos robustas, equitativas e transparentes que protejam as florestas do mundo.
Recursos da Comissão Europeia
· Metodologia da Comissão Europeia
· Lista de classificação de países
Como se manter informado
Para informações gerais, informações sobre o EUDR e uma visão geral do trabalho do FSC, visite fsc.org/EUDR
Se você é uma empresa pronta para começar a implementar, ou em busca de mais detalhes sobre o FSC Alinhado ao EUDR, visite fsc.org/starteudr.
Para mais informações sobre o FSC Trace, acesse fsc.org/FSCTrace
Mais perguntas? Visite nossa página de Perguntas Frequentes ou envie um e-mail para EUDR@fsc.org.
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