A Unidade de Política e Desempenho do FSC publicou a Nota de Orientação do FSC sobre a extensão da validade dos Padrões de Manejo Florestal (ADV-STD-60-006_05), que entra em vigor em 25 de junho de 2025. Esta nota de orientação estende o período de validade de cinco anos de todos os Padrões de Manejo Florestal existentes, desenvolvidos de acordo com a V5 dos Princípios e Critérios, até que sejam revisados, substituídos ou revogados.
De acordo com os requisitos normativos dos documentos FSC-STD-60-006 V1-2, FSC-PRO-60-006 V2-0 e FSC-PRO-60-007 V1-2, um Padrão de Manejo Florestal aprovado permanece válido por 5 (cinco) anos a partir de sua data de vigência. Até o final de dezembro de 2026, quase metade (44 de 88) dos Padrões de Manejo Florestal V5 existentes excederão seu período de validade. Portanto, esta Nota de Orientação garante sua validade contínua até que sejam revogados ou substituídos pela próxima versão dos Padrões de Manejo Florestal, com base nas futuras versões dos documentos FSC-PRO-60-006 e FSC-PRO-60-006a, atualmente em revisão. Ao estender a validade dos Padrões de Manejo Florestal, esta iniciativa visa mitigar e prevenir o risco de não conformidade com os requisitos de Manejo Florestal por parte dos detentores de certificados.
Formulada de acordo com os requisitos normativos do FSC, a Nota de Orientação foi aprovada pela Diretora Geral do FSC em 27 de maio de 2025, seguindo uma recomendação do Grupo de Gestão de Políticas (PSG) em 21 de maio de 2025. A Nota se aplica a organizações que estejam buscando ou possuam a Certificação de Manejo Florestal do FSC, suas certificadoras e todas as partes envolvidas no desenvolvimento ou revisão de Padrões de Manejo Florestal.
A nova nota de orientação ADV-STD-60-006_05 pode ser consultada na página 14 da Diretiva FSC FSC-DIR-60-006 no Centro de Documentos do FSC. Para quaisquer dúvidas sobre a Nota de Orientação, por favor entre em contato com a Equipe de Requisitos de País do FSC pelo e-mail country_requirements@fsc.org.
Para ler a notícia original, em inglês, entre aqui.