Saiba mais sobre as moções debatidas no dia 11 de setembro!
Moções Aprovadas
Moção 1: Moção para reafirmar a posição elevada das decisões e moções aprovadas pela Assembleia Geral e resoluções. A moção pede para que, se uma resolução for aceita pelos membros, ela não pode ser modificada pelo Conselho ou Secretariado. Link para saber mais aqui.
Moção 96: Reafirmar o respeito pelos direitos civis de indígenas, grupos tradicionais e comunidades locais nas propostas FSC. A moção estatuária foi aprovada sem nenhum argumento contra e pedia alteração no texto da quinta cláusula, parágrafo dois, de “promover gerenciamento viável para os recursos naturais e a produção florestal que preserva o meio ambiente”, acrescentando na frase “e respeitar direitos civis e direitos de povos indígenas, grupos tradicionais e comunidades locais”. Link da moção aqui.
Moção 42: Revisão da Governança FSC. A moção pede uma revisão na estrutura de governança FSC, incluindo estruturas de governança, funções e responsabilidades da Assembleia Geral, Conselho Diretor e diversos grupos e comitês e políticas de apoio. Link para saber mais aqui.
Moção 83: Desenvolvimento de um padrão de florestas certificadas adaptado à realidade de indígenas e comunidades tradicionais que vivem nas florestas. A moção tem como foco proteger as populações que dependem e vivem da floresta, como indígenas e comunidades locais. O documento propõe que a criação desse padrão seja realizada com a participação desses povos, através do Comitê Permanente de Povos Indígenas da FSC. Para saber mais, clique aqui.
Moção 84: Desenvolvimento de uma estratégia FSC Global. Sem comentários contra a moção, o documento propõe uma estratégia focada para os próximos dez anos que ajude a guiar na tomada de decisões, investimentos, desenvolvimentos para garantir estabilidade, integridade, eficiência e eficácia no sistema. Para conhecer mais, clique aqui.
Moção 11: Revisão do Sistema de Certificação FSC para se adaptar aos pequenos produtores em todo o mundo. O foco da moção 11 é fazer uma revisão detalhada e profunda do sistema de certificação FSC, que permita identificar e adaptar os requerimentos que traduzam em obstáculo (técnico e econômico) para os pequenos proprietários que têm interesse em ser beneficiado pela certificação. Link para a moção aqui.
Moção 45: Moção para melhorar a transparência do sistema FSC. O documento propõe que os informes das auditorias estejam disponíveis publicamente, incluindo as auditorias do ASI e as certificadoras creditadas pela FSC. Não houve nenhum comentário contra essa moção. Para conhecê-la, acesse aqui.
Moção 29: A moção do logotipo. O documento permite que se redefinam os padrões das marcas registradas FSC para facilitar a difusão da marca nos produtos e em uso promocional, como foco na simplificação das exigências e procedimentos de aprovação. Para saber mais, acesse aqui.
Moções reprovadas:
Moção 74: Limitação para as moções apresentadas à Assembleia Geral. A moção tem como objetivo reduzir o número de moções que chegam às Assembleias Gerais, para melhorar sua qualidade e fazer documentos mais pensados e preparados. O foco era ter tempo suficiente para debater antes de votar. O link para a moção está disponível neste link.
Moção 95: Reafirmar as funções da Assembleia Geral de conhecer os planos financeiros. A moção tem como foco garantir que a Assembleia Geral seja informada das aprovações de planos de organizações financeiras. O Comitê Diretor deveria mandar esses planos à AG para consideração e aprovação. Para saber mais, clique aqui.
Moção 14: Melhorar a qualidade e credibilidade dos processos de certificação de Manejo Florestal. A moção tinha como proposta melhorar a qualidade e confiança dos stakeholders nos processos de certificação florestal para manter e melhorar a credibilidade do sistema FSC. Para saber mais, acesse aqui.
Moção 30: Desenvolvimento social e econômico das comunidades locais. A moção tinha por objetivo pedir ao FSC Internacional para realizar uma avaliação sobre o cumprimento da parte UMF das Normas e Critérios, excluindo os SLIMFs. Para saber mais, clique aqui.
Moção 31: Auditorias com aviso a curto prazo. O foco desta moção é manter ou aumentar a qualidade da gestão de operações de manejo florestal ao longo do tempo, entre auditorias. Entre um dos argumentos contra a moção, está o que de seria um custo extra para pequenos produtores e comunidades. Para saber mais sobre essa moção, clique aqui.
Moção 35: Interpretação da aplicação de normas da OIT para países que ainda não as ratificaram. A moção tem como foco garantir que todas as normas da OIT e/ou declarações das Nações Unidas, que qualquer certificado está obrigado a cumprir, se interprete de uma maneira similar e independente. A votação para essa plenária foi tensa. Câmara Social deixou a sessão, o que trancou a votação por alguns minutos, em protesto à rejeição. Para saber mais, acesse o link da moção aqui.
Hoje continua a votação. O resultado final sairá no final do dia.