Bonn, 3 de dezembro de 2024 – O Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia (UE) e a Comissão Europeia concordaram com um atraso de um ano na implementação do Regulamento da UE para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), entre outros resultados. Esta decisão ressalta a complexidade de abordar o desmatamento e a degradação, ao mesmo tempo em que garante que os regulamentos sejam rigorosos e aplicáveis.
O Forest Stewardship Council (FSC) continua sendo um firme defensor da intenção do EUDR de criar cadeias de suprimentos livres de desmatamento, na Europa e globalmente. Este atraso não deve impedir a ação imediata em prol da atividade florestal sustentável. Convidamos as partes interessadas a tomarem as medidas tangíveis já disponíveis, e juntas continuarem promovendo o manejo florestal sustentável.
"Chegar neste resultado tem sido uma jornada complexa e emocional para muitos que se preocupam com o futuro das nossas florestas. Agora é hora de seguir em frente e não atrasar a ação. O tempo adicional é uma oportunidade de nos unirmos em torno de um objetivo comum: garantir que o EUDR tenha o máximo impacto quando entrar em vigor. Nossas florestas — e as comunidades que dependem delas — não podem se dar ao luxo da complacência”, disse Matteo Mascolo, líder do FSC para Assuntos da UE e Engajamento.
Incentivando o avanço durante a incerteza e o atraso: recomendações do FSC
1. Aja como se o EUDR já estivesse em vigor
As empresas não devem atrasar os testes e a implementação de soluções. Isso garante que estejam preparadas quando o EUDR entrar em vigor. Essa abordagem também promove o manejo de que nossas florestas precisam. O FSC vem apoiando as jornadas de conformidade das empresas desde que o EUDR entrou em vigor. Nossos padrões atendem — e em alguns casos excedem — os requisitos do EUDR. Ao se alinharem antes do previsto e agirem com urgência, as empresas podem se tornar líderes ao mesmo tempo em que demonstram seu comprometimento com florestas prósperas e resilientes.
2. Acelere a rastreabilidade da cadeia de suprimentos
O EUDR exige conhecimento sem precedentes sobre a origem das matérias-primas. As empresas já devem começar a se preparar junto a seus parceiros comerciais para demonstrar a rastreabilidade ao longo da cadeia de suprimentos. O FSC está atualmente testando uma solução de tecnologia que permite que empresas de todos os tamanhos transmitam dados rigorosos e seguros ao longo da cadeia de suprimentos e demonstrem mais facilmente que seus produtos de madeira e borracha certificados pelo FSC atendem aos requisitos do EUDR. Com esse atraso, as empresas também terão tempo para buscar apenas materiais certificados pelo FSC, o que simplifica drasticamente a due diligence, pois verifica a atividade florestal sustentável na fonte.
3. Fortaleça a colaboração com as autoridades da UE
O sucesso do EUDR depende, em última análise, da capacidade das Autoridades Competentes (CAs) da UE de aplicá-lo. Infelizmente, vários países ainda precisam nomear CAs. O FSC pede que os Estados-Membros da UE nomeiem e equipem CAs rapidamente com os recursos e ferramentas necessários para isso. O FSC se compromete a trabalhar em estreita colaboração com as CAs da UE para garantir nossos padrões de certificação com uma execução que possa garantir um monitoramento confiável e robusto.
4. Capacite pequenos produtores e Povos Indígenas enquanto colabora com governos
Pequenos produtores e Povos Indígenas também podem assumir obrigações sob o EUDR, pois são os verdadeiros manejadores de nossas florestas. Eles são essenciais para a luta contra o desmatamento, e a certificação pode ajudar em sua contribuição para a implementação do EUDR. O FSC prioriza essas comunidades, defendendo seus direitos e fornecendo ferramentas inclusivas e oportunidades de capacitação. Igualmente importante é a colaboração com governos para melhor garantir que políticas antidesmatamento sejam harmonizadas, equitativas e eficazes. Como um sistema global, o FSC trabalha para ajudar países parceiros a acessar o mercado da UE por meio da Certificação FSC e soluções para o EUDR.
"O FSC vem defendendo a atividade florestal sustentável há três décadas e continuamos comprometidos em apoiar empresas, comunidades e governos em suas jornadas de conformidade com o EUDR e futuras revisões do regulamento. As florestas não podem esperar e devemos usar esse tempo adicional para garantir que ninguém seja deixado para trás. Essa legislação é um passo importante em direção a um futuro em que o manejo florestal sustentável seja a norma global. Faremos tudo o que pudermos para torná-la um sucesso", acrescentou Subhra Bhattacharjee, Diretora Geral do FSC.
Criando impulso para a COP30: uma visão global
A COP30, programada para ocorrer em Belém, Brasil, em novembro próximo, será um momento crucial para a sustentabilidade florestal. Será uma chance de desenvolver o EUDR para fortalecer a colaboração internacional em direção a cadeias de suprimentos livres de desmatamento.
"A urgência por um mercado livre de desmatamento se estende muito além da Europa. Com a COP30 e o G20 já em preparação ativa pelo Brasil, temos a oportunidade de usar o EUDR como base para aumentar a cooperação internacional e criar um impacto duradouro nas florestas em todo o mundo. O fornecimento de materiais a partir de florestas manejadas de forma sustentável, como as certificadas pelo FSC, fortalece o potencial das florestas como soluções baseadas na natureza para as mudanças climáticas e leva a agenda da bioeconomia para o próximo nível", disse Anand Punja, Diretor de Engajamento e Parceria do FSC.
Como entrar em contato
· Para interesse geral, informações sobre o EUDR e uma visão geral do trabalho do FSC, visite fsc.org/EUDR
· Se você é uma empresa pronta para começar a implementar ou está procurando mais detalhes sobre o FSC Alinhado ao EUDR, acesse o site FSC EUDR Journey.
· Para mais informações sobre o FSC Trace, acesse fsc.org/FSCTrace
· Mais perguntas? Visite nossa página de perguntas frequentes ou envie um e-mail para EUDR@fsc.org.