O FSC tem o prazer de compartilhar com seus membros as atualizações sobre quatro componentes de desenvolvimento de sistemas essenciais para a implementação da Estrutura de Remediação do FSC, destacando o trabalho do FSC International no desenvolvimento desses sistemas ao longo do último ano.
1. Procedimento Operacional Padrão para Determinar o Controle de Grupos Empresariais
A versão 3 da Política de Associação do FSC estabelece o escopo do envolvimento de grupos empresariais em atividades inaceitáveis por meio do conceito mais amplo de nexo de controle, que vai além das estruturas acionárias. O objetivo deste Procedimento Operacional Padrão (POP) é fornecer suporte ao FSC na revisão do escopo de grupos empresariais com base no nexo de controle. O POP simplifica a interpretação do controle, definindo-o como a capacidade de uma entidade de introduzir e implementar decisões e políticas, e introduz um mecanismo de “presunção refutável”, que permite ao FSC fazer presunções sobre o escopo de grupos empresariais caso a caso e impõe à Organização o ônus de refutar tal presunção. O mecanismo visa definir etapas concretas e limites implementáveis para cada fator de controle. O objetivo do POP é fornecer indicadores para garantir uma aplicação transparente, justa e consistente, e não regras rígidas. O FSC reserva-se o direito de tomar as decisões finais sobre se uma entidade deve ser considerada parte de um grupo empresarial.
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2. Estrutura de Remediação do FSC: Sumário Executivo sobre Conflito de Interesses
De acordo com a Estrutura de Remediação do FSC, Conflito de Interesses (CI) é uma situação em que uma parte tem um interesse real ou percebido que dá, ou pode dar a impressão de dar, a esta parte um incentivo para ganho pessoal, organizacional ou profissional, de modo que o interesse de tal parte possa entrar em conflito, ou ser percebido como entrando em conflito, com a condução de um processo de certificação imparcial e objetivo. Este documento de orientação fornece uma visão geral do processo de triagem de Conflito de Interesses, alinhado com os requisitos da Estrutura de Remediação do FSC para identificar e gerenciar conflitos com Avaliadores Independentes e Verificadores Terceirizados.
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3. Implementação do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) na Versão Preliminar 0 da Estrutura de Remediação do FSC
A Estrutura de Remediação do FSC é fortemente focada no Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI). Os detentores de direitos desempenham um papel central nos processos de diálogo e na concordância com as ações de remediação. Este guia explica como:
- Organizações que estejam passando por um processo de remediação elaboram um processo de CLPI.
- Avaliadores independentes abordam detentores de direitos em suas tarefas.
- Auxilia os detentores de direitos a compreender melhor seu papel em um processo de remediação do FSC em relação a seus direitos de CLPI, apesar da necessidade de desenvolver materiais adicionais culturalmente apropriados, conforme descrito neste documento.
- Verificadores terceirizados contribuem para o desenvolvimento dos sistemas necessários para verificar os requisitos da Estrutura de Remediação do FSC.
Um grupo de trabalho técnico apoiará o FSC em 2026 para transformar a Versão Preliminar 0 na versão final da Estrutura de Remediação do FSC, que será publicada como orientação formal pelo FSC.
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4. Metodologia preliminar para identificação de atributos de Alto Valor de Conservação (AVC) previamente existentes e avaliação da perda de AVC
O FSC trabalhou com a HCV Network (HCVN) para desenvolver uma metodologia preliminar para a identificação de atributos de alto valor de conservação em um contexto histórico, relevante para as Avaliações de Referência da Estrutura de Remediação do FSC e para a Política de Associação do FSC. O FSC planeja continuar sua colaboração com a HCVN e outros especialistas técnicos no próximo ano para desenvolver e aprimorar ainda mais esta metodologia, e pretende publicá-la como um guia formal no final deste processo.
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