As Diretrizes do FSC para o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) descrevem o conceito a ser aplicado nas interações entre Povos Indígenas e manejadores de florestas certificadas pelo FSC e incluem uma abordagem passo a passo para projetar e implementar seu processo no local. Com a aplicação do CLPI, os operadores florestais estarão em conformidade com os Princípios e Critérios do FSC e com os requisitos do padrão nacional de manejo florestal.
A primeira versão da Diretriz para a Implementação do CLPI (FSC-GUI-30-003 V1-0) foi publicada em 2012. Desde então, o FSC melhorou sua compreensão no contexto do manejo florestal. Os Princípios e Critérios revisados do FSC - aprovados em 2015 - ampliaram o escopo do direito ao CLPI e determinaram mais especificamente quando o consentimento é necessário – por isso a diretriz precisa ser revisada.
O primeiro draft do FSC-GUI-30-003 V2.0 está disponível na plataforma de consulta do FSC Internacional. Clique aqui para acessar a versão em inglês ou aqui para acessar a versão em espanhol.
Dúvidas ou mais informações sobre o processo, entre em contato com Joachim Meier-Dörnberg, Gerente de Política Social do FSC: j.meier-doernberg@fsc.org.
Para acessar a notícia original, em inglês, entre aqui.