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Em 2009, um padrão de manejo florestal para certificação em grupo foi lançado pela primeira vez, para facilitar a certificação FSC para quem atua em pequenas áreas florestais. O padrão mostrou ser uma ferramenta de certificação bem sucedida. No entanto, desde o início surgiu uma necessidade crescente de atualização para melhor refletir a realidade das partes interessadas em campo.
Em 2017, um processo de revisão foi iniciado, em parte para cumprir o requisito de controle de qualidade do FSC de periodicamente revisar os padrões, mas principalmente como parte da implementação do Plano Estratégico do FSC, onde pequenos produtores e comunitários são tidos como prioritários. Essa atividade foi liderada pela equipe de Projeto de Novas Abordagens para a Certificação de Pequenos Produtores (New Approaches for Smallholder Certification). Como primeiro passo, uma revisão menor do Padrão FSC de Manejo Florestal para Certificação em Grupo (FSC-STD-30-005 V1-1 EN/ES), foi realizada em 2017 para fornecer soluções mais urgentes, no escopo dos requisitos de estrutura normativa para os processos de revisão de padrão.
As revisões menores incluem alterações em termos e definições, e em um requisito que agora reflete o fato de que os procedimentos de monitoramento interno podem ser influenciados por critérios nacionais de SLIMF - Padrão para Avaliação do Manejo Florestal em pequena escala e/ou baixa intensidade (small and low-intensity managed forests). Além dos termos e definições, foram feitas alterações no “Manejador de Recursos” (“Resource Manager”), “Tipo I” (“Type I”) e “grupos do Tipo II” (“Type II groups”), descrevendo melhor as funções e responsabilidades dos diferentes atores.
Em 2018, uma ampla pesquisa e um workshop participativo estão previstos, para iniciar uma extensa análise das lacunas e das necessidades das partes interessadas, bem como para encontrar as soluções. Os dados fornecidos pelas partes interessadas durante a consulta pública de revisão menor, serão incorporados a este trabalho.
Sobre o Projeto de Novas Abordagens para a Certificação de Pequenos Produtores
No contexto do quadro normativo FSC, o projeto "New Approaches" visa:
• Explorar a flexibilidade existente dentro do sistema FSC (políticas, padrões, e procedimentos);
• Revisar padrões relevantes para esclarecer e simplificar os requisitos relacionados aos pequenos produtores;
• Garantir a representação dos pequenos produtores em processos relacionados à políticas e padrões;
• Explorar novas áreas para pequenos produtores (por exemplo,certificação de prestadores de serviços ou um padrão simplificado de pequenos ).
Em caso de dúvidas, comentários ou preocupações relacionados ao padrão de certificação em grupo ou sobre o processo de revisão, entre em contato com Joachim Meier-Dörnberg, no email j.meier-doernberg@fsc.org.
Para perguntas sobre as atividades da equipe do projeto de implementação dos pequenos produtores em relação ao quadro normativo, entre em contato com a líder da equipe, Vera Santos em v.santos@fsc.org.
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