Por BVRio

Este estudo faz um levantamento da situação atual dos manejos florestais comunitários no Brasil a fim de identificar barreiras e oportunidades para que o setor cresça.

O manejo florestal comunitário (MFC) no Brasil tem o potencial de explorar até 46 milhões de hectares no Bioma Amazônia. Apenas em Florestas Nacionais e Estaduais da Amazônia, que somadas ocupam uma área de mais de 28 milhões de hectares, estima-se que a produção de madeira em tora, oriundas de planos de manejo sustentável, pode gerar entre R$ 1,2 a R$ 2,2 bilhões por ano. No entanto, a contribuição do MFC ao setor madeireiro encontra-se muito aquém de seu potencial e este enfrenta barreiras atualmente difíceis de superar. Há uma necessidade premente de prover capacitação para as comunidades envolvidas em MFC para superar as barreiras levantadas, deste modo promovendo a legalidade do setor com o cumprimento do Código Florestal Brasileiro.

O objetivo deste estudo é de fazer um levantamento da situação atual dos manejos florestais comunitários no Brasil, para identificar barreiras e oportunidades para aprimoramento e crescimento do setor.

Manejo florestal comunitário (MFC)

O Estatuto da Terra brasileiro definiu o conceito do ‘manejador’ comunitário como aquele que promova o manejo florestal sustentável em imóvel rural, coletivo ou não, com fração ideal ou área individual menor que 4 módulos fiscais, usando mão-de-obra da própria família, dirigindo o seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, a menos que a mão-de-obra familiar ou do conjunto de beneficiários não seja numericamente suficiente ou tecnicamente capacitada para atender a demanda dos trabalhos, quando poderá ser eventualmente utilizada a ajuda de terceiros.

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