O FSC publicou o Módulo Regulatório do FSC, uma Estrutura de Avaliação de Riscos do FSC atualizada e várias Notas de Orientação para fortalecer seu compromisso com a atividade florestal sustentável. Essas alterações entram em vigor imediatamente para os usuários do Módulo Regulatório do FSC.
O Módulo Regulatório do FSC e a Estrutura de Avaliação de Riscos do FSC abrangem a Certificação FSC Alinhada ao EUDR, juntamente com atualizações em todo o sistema para operacionalizar essas mudanças e alinhá-las à intenção da Política de Conversão. O lançamento desses requisitos garante que nosso sistema de certificação permaneça robusto e relevante no cenário regulatório em evolução. A Estrutura de Avaliação de Riscos e outras mudanças em todo o sistema também são aplicáveis aos Detentores de Certificados não afetados pelo EUDR.
Módulo Regulatório do FSC
Este novo módulo complementar voluntário, FSC-STD-01-004 Módulo Regulatório do FSC, apoia a conformidade com o EUDR, fornecendo requisitos adicionais para a Certificação de Manejo Florestal, Cadeia de Custódia e Madeira Controlada, bem como requisitos de acreditação. Ele foi projetado para ajudar as empresas a usar sua certificação FSC para atender aos requisitos rigorosos do EUDR, eliminando dúvidas sobre o que é exigido além da certificação FSC. O módulo apresenta sistemas robustos de due diligence, conduzindo avaliações de risco completas com a Estrutura de Avaliação de Riscos do FSC e mantendo uma documentação transparente relativa à cadeia de suprimentos.
Baixe o módulo no Centro de Documentos aqui. Saiba mais sobre o Módulo Regulatório aqui.
Estrutura de Avaliação de Riscos do FSC
Após uma revisão completa e equilibrada entre câmaras, a FSC-PRO-60-006b Estrutura de Avaliação de Riscos foi publicada e entrou em vigor imediatamente para usuários do Módulo Regulatório e desenvolvedores de avaliações de risco. O processo de revisão começou em 2021 e foi reforçado através do processo de alinhamento ao EUDR. A nova estrutura fornece uma ferramenta abrangente para as empresas avaliarem e mitigarem os riscos envolvidos no fornecimento e aquisição de materiais florestais.
Com 64 indicadores para avaliar riscos ligados a aspectos sociais e ambientais relevantes, a Estrutura de Avaliação de Riscos do FSC está alinhada com os requisitos regulatórios do EUDR para garantir o fornecimento e aquisição responsáveis. A próxima geração de avaliações de risco existentes do FSC para fornecimento e aquisição de madeira controlada será baseada nesta estrutura atualizada. Baixe a Estrutura de Avaliação de Riscos do FSC no Centro de Documentos aqui.
Mudanças em todo o sistema por meio de Notas de Orientação
Para reforçar ainda mais o sistema FSC de modo que este gere produtos livres de desmatamento, o FSC acelerou a implementação de mudanças na intenção da Política de Conversão do FSC. Essas mudanças são introduzidas no sistema existente, em linha com o EUDR. Notas de Orientação adicionais para usuários de cadeia de custódia e madeira controlada estão incluídas para apoiar a implementação do Módulo Regulatório e alinhar com as melhores práticas globais. As seguintes Notas de Orientação foram publicadas e entram em vigor imediatamente para os usuários do Módulo Regulatório do FSC:
· ADVICE-20-007-02 Certificação de Florestas Primárias
· ADVICE-40-004-26 Inclusão da Declaração Regulatória do FSC
· ADVICE-40-005-27 Uso da FSC-PRO-60-006b Estrutura de Avaliação de Riscos
· ADVICE-20-011-19 Avaliação do uso da FSC-PRO-60-006b Estrutura de Avaliação de Riscos
Junte-se a nós nos próximos webinars
Junte-se a nós em julho e participe de uma série de webinars para saber mais sobre essas soluções.
· Evento de lançamento virtual para saber mais sobre como o FSC Alinhado ao EUDR pode agilizar sua jornada de conformidade (oferecido em 12 idiomas) Quarta-feira, 3 de julho, das 10h00 às 11h00 CEST: Inscreva-se aqui
o Espanhol, Francês, Português, Turco, Chinês, Indonésio, Alemão, Ucraniano, Tailandês, Japonês, Vietnamita
· Quarta-feira, 3 de julho, das 15h00 às 16h00 CEST: Inscreva-se aqui
o Espanhol, Francês, Português, Turco, Alemão, Ucraniano
Saiba mais sobre o Módulo Regulatório do FSC e as Notas de Orientação em nosso webinar em 10 de julho de 2024 (será oferecida tradução simultânea para francês e espanhol):
· Quarta-feira, 10 de julho, das 9h às 10h30 CEST: Inscreva-se aqui
· Quarta-feira, 10 de julho, das 16h00 às 17h30 CEST: Inscreva-se aqui
Saiba mais sobre a Estrutura de Avaliação de Riscos atualizada em 17 de julho de 2024 (será oferecida tradução simultânea para francês e espanhol):
· Quarta-feira, 17 de julho, das 9h às 10h30 CEST: Inscreva-se aqui
· Quarta-feira, 17 de julho, das 16h00 às 17h30 CEST: Inscreva-se aqui
Como chegamos até aqui
Os requisitos foram todos lançados para consulta pública de 1 de fevereiro a 1 de março de 2024, após terem sido acelerados pela entrada em vigor do EUDR em junho de 2023. A consulta incluiu mais de 400 respostas de diversas partes interessadas e serviu como base para mudanças relevantes, garantindo que o FSC atenda aos requisitos robustos do EUDR. Após a consulta, foram feitas alterações com base nos comentários recebidos das partes interessadas. Os principais comentários e como foram abordados podem ser vistos no resumo da consulta da Estrutura de Avaliação de Riscos aqui e no resumo da consulta do Módulo Regulatório e das mudanças em todo o sistema aqui. Os Relatórios de Consulta completos estão disponíveis nas páginas do processo aqui (Estrutura de Avaliação de Riscos do FSC) e aqui (Módulo Regulatório do FSC).
Datas de implementação
· 1 de julho de 2024: Publicação de documentos normativos, incluindo FSC-STD-01-004 Módulo Regulatório do FSC, FSC-PRO-60-006b Estrutura de Avaliação de Riscos do FSC e Notas de Orientação relacionadas para mudanças em todo o sistema
· 1 de julho de 2024: Data de entrada em vigor de todos os documentos normativos publicados para usuários do Módulo Regulatório do FSC.
· 1 de outubro de 2024: Data de entrada em vigor das Notas de Orientação para todos os Detentores de Certificados
· Dezembro de 2025: Data final da transição para as Notas de Orientação para todos os Detentores de Certificados
Para ler a notícia original, em inglês, entre aqui.