O novo Regulamento sobre Desmatamento da UE (EUDR), promulgado em junho de 2023, impõe requisitos rigorosos às empresas para garantir que suas cadeias de suprimento sejam livres de desmatamento e manejadas de forma sustentável. O regulamento exige que as empresas tomem medidas para apoiar o uso sustentável da terra em suas cadeias de suprimento, o que está fortemente alinhado com o sistema FSC. Contudo, o EUDR introduz requisitos adicionais em termos de geolocalização e rastreabilidade; dois recursos que o FSC está trabalhando ativamente para fornecer através de soluções tecnológicas.
Os pequenos produtores, que são atores chave no manejo florestal, enfrentam desafios específicos no cumprimento destes regulamentos. As barreiras enfrentadas pelas comunidades, pequenos produtores e florestas familiares na certificação são globais e dificultam o acesso dos pequenos produtores ao mercado da UE. Estas dificuldades incluem a quantidade e complexidade dos requisitos, a falta de capacidade técnica e os custos. Há 30 anos, o FSC vem trabalhando com pequenos produtores para superar essas barreiras e permitir que esses atores manejem suas florestas de forma responsável, melhorando seu acesso ao mercado. Essas mesmas ferramentas e benefícios da certificação podem ser usados para cumprir o EUDR.
Como o FSC apoia florestas comunitárias e familiares para cumprir o EUDR
Através da certificação, os pequenos produtores e suas organizações de apoio podem se beneficiar das ferramentas e soluções existentes que incluem apoio a processos de due diligence, rastreabilidade, documentação e capacitação; cada uma dessas ferramentas é um componente integral para a conformidade com o EUDR.
Nossas ferramentas abrangentes para florestas comunitárias e familiares apoiam a conformidade com o EUDR por meio de:
- Capacitação: O FSC fornece orientação e treinamento aos pequenos produtores sobre práticas de manejo florestal sustentável, ajudando-os, por sua vez, a compreender e implementar os requisitos do EUDR de forma eficaz. Trabalhamos com parceiros e comunidades para oferecer treinamentos em campo e capacitação com base nas necessidades desses manejadores. Isto pode incluir aspectos específicos do manejo florestal, treinamentos completos sobre todo o padrão nacional, identificação de benefícios relacionados ao mercado e a recursos, e muito mais.
- Benefícios para a comunidade: A certificação FSC vai além do meio ambiente, e impacta também o bem-estar das comunidades locais e os direitos dos Povos Indígenas. Os pequenos produtores podem aproveitar esse aspecto da certificação FSC para demonstrar seu compromisso com o bem-estar de suas comunidades, alinhando-se com o foco do EUDR na responsabilidade social.
- Mitigação de riscos: O EUDR impõe obrigações rigorosas de due diligence às empresas para evitar o fornecimento de produtos associados ao desmatamento. A certificação FSC pode ajudar os pequenos produtores a mitigar esses riscos, fornecendo uma estrutura organizada, com uma Caixa de Ferramentas para Florestas Comunitárias e Familiares acessível, além da Caixa de Ferramentas do EUDR que será disponibilizada em breve. O uso destas ferramentas ajudará os pequenos produtores a garantir que suas práticas florestais estão em conformidade com padrões sustentáveis e livres de desmatamento.
- Colaboração: Os pequenos produtores podem usufruir do poder coletivo do FSC. Ao aderirem a grupos de produtores ou cooperativas, os pequenos produtores podem reunir recursos, compartilhar conhecimentos e navegar em conjunto pelas complexidades da certificação e da conformidade regulamentar. Ao utilizar ferramentas como o Padrão FSC de Manejo Florestal para Certificação em Grupo, esta abordagem colaborativa pode ser uma forma econômica para os pequenos produtores atenderem aos requisitos do EUDR.
- Acesso ao mercado e credibilidade: A certificação FSC melhora o acesso dos pequenos produtores ao mercado, proporcionando credibilidade e garantia aos consumidores e empresas de que os produtos provenientes destas florestas manejadas por pequenos produtores cumprem critérios de sustentabilidade rigorosos. Este processo, por sua vez, apoia o cumprimento dos padrões estabelecidos pelos regulamentos da UE.
- Monitoramento e conformidade: Monitoramento e avaliações regulares são conduzidos por terceiros confiáveis no sistema FSC para garantir a conformidade contínua com os padrões de sustentabilidade. Esta avaliação contínua ajuda os pequenos produtores a manter sua certificação e cumprir os requisitos em evolução dos regulamentos da UE.
Avançando juntos
Embora a certificação FSC ofereça um apoio significativo aos pequenos produtores em relação ao EUDR, os desafios permanecem. Os pequenos produtores operam frequentemente em áreas remotas com acesso limitado a informações e recursos, o que torna o processo de certificação um desafio. Além disso, a certificação pode implicar custos, tanto em termos de taxas como de implementação de práticas legais e sustentáveis. Para enfrentar estes desafios, é essencial que os governos, ONGs e o próprio FSC forneçam assistência personalizada, subsídios e apoio técnico aos pequenos produtores.
A legislação EUDR de 2023 representa um passo transformador no combate ao desmatamento e na promoção da sustentabilidade. A certificação FSC pode servir como um ponto de partida para os pequenos produtores, oferecendo orientação e uma estrutura confiável para um manejo responsável da terra. A estrutura abrangente e o sistema de apoio do FSC ajudam os pequenos produtores a navegar pelas complexidades da regulamentação de produtos livres de desmatamento da UE, ao mesmo tempo que promovem práticas florestais sustentáveis e responsáveis. Ao capacitar os pequenos produtores para que obtenham a certificação FSC, trabalhamos em conjunto para garantir o futuro das nossas florestas, proteger nosso meio ambiente e criar uma cadeia de suprimentos mais sustentável e responsável dentro e fora da União Europeia.
Saiba mais sobre nossas soluções aqui: https://fsc.org/en/managers-of-small-community-forests
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