NOVA YORK. A presidente Dilma Rousseff afirmou que a proposta de redução a zero do desmatamento em escala global até 2030, que circulou na Conferência do Clima, não é uma resolução do ONU e, portanto, o Brasil não se opôs a um acordo no âmbito da instituição. A iniciativa foi apresentada por Alemanha, Reino Unido e Noruega e organizações e empresas internacionais, informou Dilma.
Para ser acordo, informou um diplomata brasileiro, a proposta teria de ter sido negociada e transformada em projeto de resolução da Conferência, o que não foi o caso com o texto do desmatamento zero. Menos de 20% dos membros da ONU endossaram a iniciativa.
Dilma ironizou o fato de a proposta de circulado, até o período de encontros preparatórios da Conferência, à margem do Brasil:
- Somos um país com uma grande quantidade de florestas, que temos a melhor política de redução de florestas. Um dos assessores (dos países proponentes) disse que não nos acharam, coisa um pouco difícil dado o tamanho do país.
Dilma explicou que a existência do conceito de manejo florestal na legislação brasileira se choca com a noção absoluta de desmatamento zero. Populações ribeirinhas, por exemplo, têm seu sustento atrelado ao manejo.
- Além de não terem nos consultado, eles propõem algo que é contra a lei brasileira. A lei brasileira permite que nós façamos o manejo florestal, muitas pessoas vivem do manejo florestal, que é o desmatamento legal, sem danos ao meio ambiente, nas beiras, principalmente nas populações tradicionais, você pode ter o manejo florestal. Contraria e se contrapõe à nossa legislação - afirmou Dilma.
Ela disse ainda:
- Ficou visível uma questão que eu queria deixar claro o que acontece. É uma declaração que foi apresentada por alguns países, não foi apresentada pela ONU, não é uma declaração da ONU, sobre florestas. Foi apresentada por três países: Alemanha, Reino Unido e Noruega, algumas ONGs e empresas privadas internacionais. Por que o Brasil se recusou a assinar? Primeiro porque não nos consultaram.
Matéria disponível no site O Globo.