A Assembleia Geral do FSC Brasil foi sediada em Belém/PA, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), nos dias 22 e 23 de junho de 2016. Estiveram presentes aproximadamente 50 representantes de empresas, organizações sociais, sindicatos, organizações ambientais, povos indígenas, pequenos e comunitários.
O primeiro dia começou com uma breve rodada de apresentação dos participantes e o balanço dos principais resultados do último ano relacionados às consultas públicas dos novos padrões nacionais para florestas nativas e plantações, resolução de conflitos, IFL, ações de mercado e principais metas a serem cumpridas pelo FSC Brasil até o final de 2016.
Com o objetivo de trazer importantes temas para o sistema FSC e a Amazônia, iniciamos o segundo dia com 6 palestrantes convidados.
Mauro Armelin, Diretor Executivo da Amigos da Terra e membro da Câmara Ambiental Sul do Board do FSC Internacional, apresentou a estrutura organizacional do FSC e trouxe um panorama dos próximos desafios que temos pela frente. Manuel Amaral, Coordenador Executivo do IEB e membro da Câmara Social do Conselho Diretor do FSC Brasil, falou da conjuntura e aspectos socioambientais na agenda florestal, além da certificação como um dispositivo de promoção da governança. Justiniano Netto, Secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes (PMV), mostrou mecanismos inovadores implementados pelo PMV, como a Lista de Desmatamento Ilegal (LDI), com imagens de satélite, e o ICMS Verde, que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, em razão do cumprimento de determinados critérios ambientais. “Em 2015, um total de R$ 70 milhões foram transferidos do Governo do Estado aos Municípios. A estimativa para 2017 é de R$ 144 milhões”. Também esteve presente Luiz Antônio Pazos Moraes, chefe do Departamento Regional Norte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que destacou o Programa ABC, a linha BNDES Florestal e os Fundos Clima e Amazônia. Marcus Vinicius da Silva Alves, Diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) falou das concessões florestais. “Atualmente, são 314 milhões de hectares de florestas públicas no país. Com apenas 10% desse total, ou seja, 30 milhões de hectares sob concessão, seria possível garantir que toda a oferta de madeira e produtos de origem florestal fosse feita com garantia de legalidade e sustentabilidade”. Guilherme dos Santos Carvalho, Diretor Técnico da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará (AIMEX), disse que a grave situação fundiária do Pará acabou sendo um entrave para a certificação florestal na região. “As concessões florestais são fundamentais para o desenvolvimento do manejo responsável, pois permitem que novas áreas possam ser certificadas”.
Foram apresentados e debatidos assuntos fundamentais para a conservação e economia da Amazônia. “A escolha da cidade não foi aleatória. A Amazônia faz parte de mais de 50% do plano estratégico 2015-2020 do FSC e queremos estar mais presentes aqui”, diz Aline Tristão, Diretora Executiva do FSC Brasil. “O potencial de múltiplos usos das florestas brasileiras é enorme. O Brasil é o segundo país com a maior cobertura vegetal do mundo, mas menos de 1% da Amazônia certificável possui o selo”, explica ela.
Após o almoço foi apresentada a proposta sobre o processo de eleição dos cargos em aberto, reuniões intracâmaras para escolha de seus candidatos, apresentação para a plenária, votação e coleta das assinaturas para termo de posse. Veja abaixo o resultado das eleições.
Conselho Diretor
Membros eleitos para mandato em 01 de dezembro de 2016 a 01 de dezembro de 2019:
Câmara Ambiental: SOS Mata Atlântica - Mario Mantovani;
Câmara Social: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Madeira e Lenha de Santa Bárbara - Antonio Francisco Marques (Djavan);
Câmara Econômica: Veracel Celulose S.A - Luiz Tápia (reeleito).
Comitê de Resolução de Conflitos
Membros eleitos para mandato em 01 de julho de 2016 a 01 de julho de 2019:
Câmara Ambiental: IBIO - Instituto BioAtlântica - Amanda Carvalho de Andrade;
Câmara Social: IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil - Manuel Amaral;
Câmara Econômica: 2 Tree Consultoria - Leandro Mosello.
Membros eleitos para mandato em 01 de dezembro de 2016 a 01 de dezembro de 2019:
Câmara Ambiental: WWF Brasil - Marco Aurélio Watanabe Lentini (reeleito);
Câmara Social: SITIEML - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Madeira e Lenha (Butiá) - Telmo José da Silva Camargo (reeleito);
Câmara Econômica: Luciana Rocha Antunes - membro individual (reeleita).
Conselho Fiscal
Membro eleito para mandato em 01 de julho de 2016 a 01 de julho de 2019:
Câmara Social: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Governador Valadares - Mizael Soares da Silva.
Membros eleitos (suplentes) para mandato em 01 de julho de 2016 a 01 de julho de 2019:
Câmara Ambiental: Manguezal Meu Quintal - Almir Costa Requião;
Câmara Social: OIB - Organização dos Indios Kaiapós do Baú - Kagroti Kayapo;
Câmara Econômica: Agrocortex Madeiras do Acre, Ana Beatriz Tukada.
Para finalizar, Paulo Dantas, membro da Câmara Econômica do Conselho Fiscal, apresentou o parecer e aprovação das contas de 2015 e Aline Tristão apresentou a previsão orçamentária até dezembro deste ano.
A Assembleia do FSC Brasil foi encerrada em clima de festa e esperança.