Informações atualizadas em 20 de novembro de 2024
Na semana passada, o Parlamento Europeu votou em várias propostas de emendas ao Regulamento da UE para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR). O resultado da votação pode ser resumido da seguinte forma:
1. Tempo de implementação gradual de um ano para o EUDR. Isso significa que grandes operadores e comerciantes deverão estar em conformidade com o EUDR até 30 de dezembro de 2025, enquanto micro e pequenas empresas têm até 30 de junho de 2026 para cumprir o regulamento.
2. Foi aprovada a categoria "sem risco" para países que atendam aos critérios da categoria. As empresas que compram dessas áreas terão menos obrigações de due diligence e serão submetidas a menos verificações por parte das Autoridades Responsáveis pelo EUDR.
O Parlamento da UE, o Conselho da UE e a Comissão da UE deverão chegar a um acordo sobre os pontos acima até 30 de dezembro de 2024. Caso contrário, o EUDR entra em vigor seguindo o cronograma original.
O compromisso do FSC com as florestas permanece inabalável
O FSC endossa fortemente o EUDR e sua missão de impulsionar cadeias de suprimentos livres de desmatamento na Europa e no mundo. Nossas missões se reforçam mutuamente, e temos apoiado ativamente as empresas em suas jornadas de conformidade, desenvolvendo soluções customizadas para facilitar a transição e nos preparando para dar suporte à implementação do EUDR.
Independentemente do acordo final entre as instituições da UE, permanecemos firmes em nosso compromisso com florestas e comunidades florestais resilientes e prósperas. É por isso que o FSC Alinhado ao EUDR — um conjunto de soluções que os detentores de certificados FSC podem usar para apoiar a conformidade — tem a Certificação FSC como base. Nossos padrões não apenas previnem o desmatamento, mas oferecem as mais fortes salvaguardas sociais e ambientais para florestas manejadas, protegendo ativamente a biodiversidade e os direitos dos Povos Indígenas.
Qualquer empresa, em qualquer ponto da cadeia de suprimentos, que aderir ao FSC estará automaticamente aderindo aos mais altos padrões de manejo florestal, não importa onde seu produto seja comercializado.
O FSC está otimizando o suporte à conformidade em um momento incerto
Dada a missão compartilhada do FSC e do EUDR, quando o Regulamento entrou em vigor em junho de 2023, priorizamos a simplificação da jornada de conformidade para as empresas. Aceleramos o desenvolvimento de vários projetos e imaginamos novas soluções. Desenvolver soluções ao mesmo tempo em que novas informações surgem com frequência é um processo desafiador, que requer reformulações e correções.
Lançamos os primeiros componentes do FSC Alinhado ao EUDR – o Módulo Regulatório do FSC e a Estrutura de Avaliação de Riscos do FSC – em julho de 2024. Aceleramos o processo de revisão das Avaliações de Risco do FSC, bem como o desenvolvimento do FSC Trace, uma tecnologia que permite a rastreabilidade automatizada em toda a cadeia de suprimentos. Avançamos no desenvolvimento do Centro de Riscos do FSC para apoiar a manutenção das avaliações de risco digitais e fundamos colaborativamente a Aliança de Informação sobre Riscos, focada no desenvolvimento e manutenção de avaliações de risco confiáveis para uma gama de commodities.
O FSC Alinhado ao EUDR é uma solução abrangente, concebida especificamente para apoiar a conformidade com o EUDR, e continuamos comprometidos com essa meta. O resultado das deliberações da UE, esperados para o final de 2024, pode mudar os requisitos para esse tipo de solução. Portanto, estamos aproveitando a oportunidade para conduzir uma avaliação completa do impacto da tecnologia para orientar os ajustes necessários e os recursos que exigem prioridade. Também estamos analisando qualquer impacto potencial em nossas soluções existentes, visando atender melhor nossos detentores de certificados e licenças FSC.
O FSC Trace continuará sendo a base de nossas soluções digitais, e já integramos as primeiras empresas em outubro. Devido aos prazos originais do EUDR, tivemos que atender a uma ampla gama de cadeias de suprimentos complexas com a primeira versão lançada da nossa solução, o que significou tempo limitado para testar funcionalidades. Também estamos aguardando clareza sobre o sistema de informações e API da UE, e ouvimos de nossos detentores de certificados que muitos ainda estão trabalhando para entender os requisitos exatos do EUDR, e suas implicações.
Dadas as incertezas atuais e o provável adiamento do Regulamento, estamos pausando a integração ativa até que saibamos mais. Nossos primeiros usuários poderão convidar seus parceiros comerciais este ano, o que levará à expansão orgânica e à possibilidade de começar a usar a plataforma. Esperamos voltar a convidar ativamente as empresas no início de 2025, e iniciaremos com as empresas que se inscreveram para acesso prioritário. Se você ainda não o fez, pode se inscrever aqui.
Junte-se a nós para colocar as florestas em primeiro lugar
O momento pode ser incerto para o EUDR e as florestas do mundo, mas há 30 anos o FSC vem trabalhando e se adaptando para trazer equilíbrio ambiental, social e econômico à paisagem florestal. Seguiremos nos adaptando à situação que evolui, mas acima de tudo, continuamos a promover globalmente o manejo florestal, abraçando seu potencial transformador para o clima, a biodiversidade e as pessoas. Convidamos todas as nossas partes interessadas, incluindo empresas, formuladores de políticas, ONGs, silvicultores e pequenos produtores, a continuar nossa missão coletiva de proteger as florestas, qualquer que seja o resultado do Regulamento.
Para ler a notícia original, em inglês, entre aqui.