O Forest Stewardship Council (FSC) está comprometido em manter o mais alto padrão de manejo florestal responsável, garantindo que toda a madeira que entra nas cadeias de suprimentos certificadas pelo FSC esteja em conformidade com requisitos legais e éticos. Reconhecemos as preocupações atuais em torno do comércio ilegal de madeira, particularmente madeira proveniente de países sancionados como a Rússia, e a necessidade de transparência nas cadeias de suprimentos globais. Todos os sistemas de certificação estão expostos a riscos de uso indevido e comércio ilegal. A complexidade das cadeias de suprimentos globais – incluindo dos setores agrícola, têxtil e madeireiro – vem acompanhada de riscos como declarações falsas ou comércio ilegal.
Infelizmente, equívocos sobre a certificação FSC e seus processos continuam a aparecer em alguns relatórios e discussões públicas, levando a interpretações incorretas sobre a integridade do sistema. Dessa forma, é importante aproveitar esta oportunidade para abordar essas questões e fornecer uma compreensão mais clara das medidas robustas implementadas pelo FSC para impedir que madeira ilegal entre em cadeias de suprimentos certificadas.
Esclarecendo os principais equívocos
É importante diferenciar entre duas questões distintas: declarações falsas sobre produtos certificados e o comércio de madeira ilegal fora do escopo da certificação FSC.
· Declarações falsas ocorrem quando um detentor de certificado, involuntariamente ou deliberadamente, representa um produto como certificado pelo FSC quando não é. Declarações falsas podem contaminar cadeias de suprimentos inteiras e resultar na suspensão ou rescisão imediata de um certificado - uma decisão que é tomada exclusivamente pela certificadora responsável. Além disso, o FSC pode bloquear empresas revogando suas licenças de uso de marca registrada e impedindo a recertificação até que medidas corretivas sejam adotadas.
· No entanto, a venda de madeira ilegal fora do escopo da certificação FSC está além da autoridade das certificadoras, pois estas não têm poder suficiente para abordar transações que estejam fora do escopo da certificação.
· Se houver evidências de que uma empresa possa estar violando a Política de Associação do FSC – por exemplo, comprando madeira da Rússia fora do escopo da certificação –, o FSC pode iniciar uma investigação relacionada à Política de Associação.
Abordando riscos nas cadeias de suprimentos de madeira da Eurásia
O FSC está ciente dos riscos específicos relacionados à potencial entrada ilegal de bétula russa em cadeias de suprimentos certificadas por meio de países na região da Eurásia, como China, Turquia e Cazaquistão. Em resposta, o FSC criou o plano de trabalho de integridade da Eurásia para abordar este risco através de várias iniciativas:
· Circuitos (de TV) de verificação de transações: O FSC e a Assurance Services International (ASI) lançaram circuitos de TV focados em produtos de madeira de bétula, incluindo painéis de madeira e compensado. Mais de 800 detentores de certificados estão participando dessas investigações em 30 países, com foco específico em países da Eurásia. O circuito de TV focado em painéis de madeira de bétula (lançado em 2024) e o circuito de TV focado em compensados de bétula (lançado pela ASI em 2023), ambos na Eurásia, se complementam. Os resultados preliminares do circuito de TV focado em compensados de bétula foram divulgados no ano passado, enquanto os do circuito de TV focado em painéis de madeira de bétula serão compartilhados em breve.
· Teste de amostra de madeira: Para complementar o circuito de TV, amostras de madeira estão sendo coletadas de certos detentores de certificados para testes, a fim de verificar a origem da madeira a partir das fontes declaradas.
· Investigações de cluster de alto risco: Após analisar padrões de comércio dentro das cadeias de suprimentos de bétula certificadas pelo FSC, a ASI identifica clusters de alto risco e conduz investigações mais aprofundadas. Se for descoberto que um detentor de certificado fez declarações FSC falsas sobre madeira não certificada, o FSC deve tomar medidas imediatas, bloqueando tal detentor de certificado do sistema FSC e abordando quaisquer lacunas identificadas em sua estrutura normativa. No Cazaquistão, as investigações da ASI sobre a venda ilegal de madeira russa portando declarações FSC falsas geraram resultados significativos. Os esforços incluíram avaliações em campo e verificações de transações, após os quais dois detentores de certificado encerraram voluntariamente sua certificação FSC. Além disso, outra empresa teve sua certificação revogada devido à falta de cooperação.
· Workshops de calibração para certificadoras também estão sendo organizados pelo FSC, para nivelar a compreensão dos desafios de integridade entre as certificadoras, e melhorar a qualidade das auditorias.
Medidas rigorosas de integridade para mitigar estes riscos
O FSC possui mecanismos robustos e integrados para identificar e prevenir proativamente riscos relacionados ao comércio ilegal de madeira. As certificadoras acreditadas desempenham um papel essencial no gerenciamento do processo de certificação, e são responsáveis por conduzir auditorias anuais abrangentes dos detentores de certificados para garantir a conformidade com os padrões do FSC.
Além dos padrões do FSC, desenvolvemos uma série de mecanismos projetados para impedir que madeira extraída ilegalmente entre nas cadeias de suprimentos certificadas. Isso inclui:
· Ferramentas baseadas em tecnologia: o FSC está adotando sistemas avançados de manutenção de registros digitais e rastreabilidade para aumentar a transparência nas cadeias de suprimentos certificadas. Essas ferramentas garantem maior responsabilização e ajudam a verificar a origem da madeira.
· Monitoramento e investigação das cadeias de suprimentos: o FSC trabalha em conjunto com a ASI, realizando avaliações e investigações rigorosas para detectar discrepâncias nos volumes de produtos certificados comercializados ao longo das cadeias de suprimentos. A ASI também realiza outros tipos de investigações e avaliações em conjunto com as certificadoras, incluindo visitas não anunciadas aos detentores de certificados, para abordar alegações de irregularidades.
· Medidas para espécies de alto risco: Com base nas descobertas da ASI a partir do uso de circuitos de TV e investigações, o FSC introduziu requisitos especiais de avaliação para auditoria de cadeias de suprimentos de espécies de alto risco, como manga, Dalbergia e Paulownia. Essas medidas adicionais garantem verificações mais rigorosas para espécies vulneráveis ao comércio ilegal e ao uso indevido da certificação.
· Política de Associação do FSC: A Política de Associação permite que o FSC se desassocie de empresas certificadas envolvidas em atividades inaceitáveis, como desmatamento, extração ilegal de madeira ou violações de direitos humanos. Por exemplo, no caso da WOB Timber, o FSC iniciou um processo com base em uma decisão judicial alemã contra a WOB Timber por comercializar madeira teca de Mianmar ilegalmente. O Conselho Diretor do FSC definiu condições que precisam ser cumpridas para manter a associação com a WOB Timber, incluindo uma auditoria de conformidade, caso contrário a empresa será desassociada do FSC.
Olhando à frente
O FSC mantém seu compromisso com os mais altos níveis de integridade da certificação florestal, e diversas ações importantes estão em andamento neste sentido. A implementação do plano de trabalho de integridade da Eurásia está em andamento, com avanços esperados em seus vários componentes, incluindo circuitos de TV para verificação de transações e workshops de calibração.
Além disso, as revisões propostas para o principal padrão do FSC para certificadoras (FSC-STD-20-001) incluem mudanças normativas destinadas a melhorar a supervisão de detentores de certificados, especialmente aqueles envolvidos em cadeias de suprimentos de alto risco. O padrão revisado já passou por um processo de consulta e está agora em sua fase final de elaboração.
A ASI também fortaleceu seus requisitos normativos referentes a visitas em campo não anunciadas, e planeja conduzir avaliações não anunciadas adicionais em 2025.
Incentivamos todas as partes interessadas a relatar qualquer evidência de comércio ilegal de madeira, enviando uma reclamação ao FSC, relatando um incidente à ASI ou enviando uma reclamação relacionada à Política de Associação, caso o comércio ilegal esteja ocorrendo fora do escopo da certificação.
A notícia original, em inglês, pode ser acessada aqui.