A Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (em inglês United Nations Framework Convention on Climate Change) foi elaborada durante a Eco-92, que aconteceu no Rio de Janeiro, em 1992. Entrou em vigor em março de 1994, reconhecendo que o sistema climático é um recurso compartilhado, planetário, cuja estabilidade pode ser afetada por atividades humanas – industriais, agrícolas e pelo desmatamento – que liberam dióxido de carbono e outros gases – chamados gases de efeito estufa - que aquecem o planeta Terra.
A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção e reúne regularmente os países que assinaram e ratificaram a Convenção e o Protocolo de Kyoto. Suas decisões são soberanas e obrigam todos os signatários. Os países membros já se reuniram 20 vezes até hoje em conferências desse tipo (Berlin, Genebra, Kyoto, Buenos Aires, Bonn, Haia e Bonn, Marrakesch, Nova Déli, Milão, Buenos Aires, Montreal, Nairóbi, Bali, Poznan, Copenhague, Cancún, Durban, Doha, Varsóvia, Lima).
A 21ª Conferência do Clima (COP 21) será realizada em dezembro de 2015, em Paris, e terá como principal objetivo costurar um novo acordo entre os países para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, diminuindo o aquecimento global e em consequência limitar o aumento da temperatura global em 2ºC até 2100. Espera-se que a Conferência de Paris resulte em novo acordo climático para conter o aquecimento global. E que substituirá o Protocolo de Kyoto, que expirava em 2012 e foi estendido até que se chegue a um novo acordo.
Entretanto, os esforços esbarram na divisão dos países em dois blocos: países desenvolvidos e países em desenvolvimento. E todos se preocupam com as responsabilidades de cada um desses grupos na redução das emissões. Entretanto, ao que tudo indica tanto os países ricos, membros do G-7, quanto o Brasil já estão divulgando intenções e selando acordos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa antes da conferência, embora a posição brasileira seja considerada bastante tímida.
Fonte: Instituto Socioambiental