Os Novos Princípios do FSC

Por nunca ter sido mundialmente e consistentemente revisto desde sua publicação, fez-se necessária uma reavaliação completa do conteúdo dos Princípios e Critérios (P&C), com uma ampla participação dos stakeholders. Assim, esta revisão reflete de forma muito mais abrangente a realidade do manejo florestal no mundo, após muitas experiências vivenciadas em campo, Assembleias Gerais do FSC Internacional, diversas mudanças em políticas, notas explanatórias e interpretações.

 Uma nova versão já foi publicada, resultado de um amplo processo de revisão que começou em janeiro de 2009 e foi concluída em 31 de Janeiro de 2012. 

Processo de Revisão 

A partir da decisão de se iniciar um processo de revisão global de seus P&C, foram criados Grupos de Trabalho que acompanharam todo o processo com representantes das câmaras ambiental, social e econômica. Foi também criado um Grupo Consultivo, que auxiliou o Grupo de Trabalho e garantiu a contribuição das partes interessadas.

A elaboração foi baseada em resultados de workshops realizados em diversos lugares do mundo e nas recomendações dos Grupos de Trabalho, sendo liberada para consulta pública em 2009.

Ao longo da apresentação das versões preliminares aos membros, o FSC recebeu uma grande quantidade de comentários, e garantiu tempo e esforços necessários para abordar as preocupações e questionamentos levantados quanto aos P&C então propostos, e assim dar consistência ao documento.

A revisão dos P&C se encerrou em novembro de 2011, com o processo de votação entre os membros da última versão do documento (Versão 5.0), que permaneceu em votação até janeiro de 2012. Em fevereiro do mesmo ano, o FSC divulgou o resultado da votação com a aprovação dos novos P&C FSC.

Com a aprovação de mais de 70% dos votos em todas as câmaras, o resultado refletiu todo o engajamento e compromisso das partes interessadas do sistema FSC em um processo participativo de três anos de revisão, com os aprendizados do sistema desde a sua criação, em 1993.


Resultados da votação dos P&C do FSC

  SIM NÃO
CÂMARA ECONÔMICA 78% 22%
CÂMARA AMBIENTAL 62% 38%
CÂMARA SOCIAL 87% 13%
TOTAL 75% 25%

Atualmente, o FSC Brasil encontra-se na fase de trabalhar para que os novos P&C sejam aplicados na prática, ou seja, adaptar os Padrões de Manejo Florestal através do processo de revisão.

Novos Princípios e Critérios 

Aprovados em 2012, surgiu o novo documento contendo a nova versão dos 10 Princípios e Critérios ( FSC-STD-01-001 V5-2 FSC Principles and Criteria). Os novos princípios são:

Princípio 1: Cumprimento das Leis
Princípio 2: Direitos dos Trabalhadores e Condições de Emprego
Princípio 3: Direitos dos Povos Indígenas
Princípio 4: Relações com a Comunidade
Princípio 5: Benefícios da Floresta
Princípio 6: Valores e Impactos Ambientais
Princípio 7: Planejamento do Manejo
Princípio 8: Monitoramento e Avaliação
Princípio 9: Altos Valores de Conservação
Princípio 10: Implementação de Atividades de Manejo

Como cada princípio se desdobra em critérios e cada critério em indicadores, e em 2015 foram aprovados os novos Indicadores Genéricos Internacionais, que fornecem a base uniforme para a criação de indicadores adaptados à realidade nacional. Para entender melhor sobre os IGI e seu processo de revisão, veja a próxima seção.

Assim, torna-se necessária a revisão dos padrões nacionais. Saiba mais sobre este processo aqui

Os Indicadores Genéricos Internacionais 

Para assegurar a aplicação coerente em todo o mundo dos novos Princípios e Critérios, o Board do FSC Internacional encarregou a equipe executiva de desenvolver um conjunto de Indicadores Genéricos Internacionais (IGI) para operacionalizar nova versão dos Princípios e Critérios. Este processo, liderado pelo FSC Internacional, contou com a ativa participação dos membros e partes interessadas brasileiras. O FSC criou uma página especialmente dedicada aos IGI, que conta toda a história de desenvolvimento deste ponto de partida para os novos padrões nacionais de manejo florestal. Conheça mais sobre o processo aqui

A estrutura e desenvolvimento dos IGI basearam-se principalmente nas:
• Notas explicativas dos P&C V5
• FSC-GUI-60-004 (V1-0) EN: Forest Stewardship Standards: structure, content and suggested indicators
• Normas nacionais e regionais
• Recomendações do grupo de trabalho de plantações
• Os resultados da pesquisa conduzida junto às partes interessadas/afetadas
• Moções aprovadas que colaborem para o desenvolvimento de indicadores
• Opinião das partes interessadas recolhidas durante os períodos de consulta pública

Durante os períodos de consultas públicas, workshops regionais foram realizados em 6 regiões. Nestes eventos, participaram representantes regionais do grupo de trabalho dos IGI, parceiros da rede, Grupo de Desenvolvimento de Padrões e um membro da equipe do FSC Internacional para colaborar no processo. 

A primeira rodada da consulta pública foi realizada entre março e abril de 2013, e a segunda rodada teve início no final de janeiro de 2014 e se estendeu até 31 de março. Membros do FSC e qualquer outra parte interessada tiveram a oportunidade de participação e mostrar sua voz. 

Após a revisão final pelas partes interessadas em janeiro de 2015, o documento foi enviado para aprovação final do Board do FSC Internacional em março de 2015, e obteve aprovação, sendo então publicado em Junho de 2015.

Para conhecer mais sobre os processos de discussão realizados no Brasil, veja no final desta seção os relatórios de consulta pública, bem como a versão em português destes IGI.

A partir da publicação do documento dos IGI, inicia-se uma nova fase, a de revisão desses IGI para os padrões nacionais de manejo florestal.

Revisão dos Padrões Nacionais

O FSC Brasil está atualmente trabalhando no processo de revisão e transferência dos Padrões Nacionais aos novos Princípios e Critérios, junto aos seus membros e partes interessadas.

Para que a revisão seja completa de forma consistente, serão realizadas consultas públicas e a criação de um Fórum Consultivo , e que todas as partes interessadas tenham possibilidade de opinar na estrutura e conteúdo desses novos padrões. 

Participe também da construção dos novos padrões nacionais do FSC®

Saiba mais sobre o processo aqui


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