O que é Fundo para Pequenos Produtores e Comunitários?


O que é e o que não é 

O Fundo para Pequenos Produtores e Comunitários é um programa de apoio monetário para projetos específicos, criado com o objetivo de melhorar a capacidade dos pequenos produtores de conseguir e manter a certificação FSC, fortalecer suas habilidades de beneficiar-se do sistema FSC e aumentar o fornecimento de materiais certificados FSC. 

Os recursos do Fundo para Pequenos Produtores e Comunitários provêm de uma proporção da Taxa Anual de Credenciamento FSC. O fundo possui 420.000 euros, que deverão ser distribuídos até o final de outubro de 2013. 

O Fundo para Pequenos Produtores e Comunitários oferece recursos diretamente aos pequenos produtores, não a organizações intermediárias, como as que executam projetos com os pequenos produtores. 

Os candidatos podem já dispor da certificação FSC ou estar em processo de certificação, e devem cumprir os critérios de elegibilidade para produção pequena, de baixa intensidade ou comunitária. 


Os objetivos específicos do Fundo incluem:

  • Fortalecer os sistemas internos das organizações de pequenos produtores 
  • Apropriação do processo, administração e certificação pelos pequenos produtores Capacitação para empreendedores 
  • Intensificação da cadeia de fornecimento 
  • Melhorar o acesso ao mercado de produtos certificados.

O Fundo pode ajudar os pequenos produtores a arcar com os custos da certificação em quatro categorias principais: 

  • Preparação para a certificação FSC, p.ex., assistência técnica, treinamento para a certificação, estabelecimento grupos de procedimentos SLIMF
  • Gastos com o cumprimento, p.ex., planos de gestão novos ou adaptados; reservas, áreas tampão e zonas de preservação; gestão de florestas com Alto Valor de Conservação
  • Investimentos na cadeia de produção, p.ex., máquinas, equipamentos, capacitação, treinamento
  • Estratégias de marketing e vendas, p.ex., treinamento, participação em feiras de negócios.

O Fundo não pode proporcionar recursos para:

  • Gastos diretos com auditoria
  • Veículos, material de escritório, software, hardware, aquisição ou aluguel de edifícios
  • Gastos externos, como pagamentos de dívidas ou de impostos
  • Salários de pessoal ou outros gastos, como seguro médico ou previdência social

O Fundo Pequeno Produtor e Comunitário não é um programa de microcrédito que oferece empréstimos reembolsáveis ou um instrumento de captação para atividades estratégicas dos escritórios nacionais ou representantes do FSC.


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