Critérios de Elegibilidade 


Para receber uma subvenção do Smallholder Fund, os candidatos devem ter a certificação FSC ou estar em processo de obtenção da certificação. Ademais devem ser "produtores comunitários" ou atender os critérios existentes para pequenas áreas florestais, ou áreas florestais com manejo de baixa intensidade.

Os produtores comunitários possuem e administram suas terras de forma comunitária, ou em nome de uma comunidade, com o seu consentimento.

No Brasil, as áreas florestais foram definidas nos processo de consulta junto às partes interessadas, e são de até 1.000 hectares na Amazônia (área total da unidade de manejo) e de 480 hectares para plantações florestais, podendo ser de até 1.000 hectares incluindo as áreas de reserva legal e área de preservação permanente. Estas definições estão incluídas no padrão SLIMF, que está em processo final de aprovação.

As áreas florestais com manejo de baixa intensidade podem ser definidas de duas formas:

  • UMF de onde se retiram apenas produtos não madeireiros;
  • UMFs onde a taxa de extração representa menos de 20 por cento do incremento médio anual na área total de produção florestal da unidade e onde a extração anual da área total de produção florestal é menor que 5.000 m³;
  • Para plantações não se aplica.

Todos os critérios para pequenas áreas florestais e áreas com manejo florestal de baixa intensidade estão disponíveis aqui.

Leia mais sobre o processo de inscrição e prazos


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