Fundo para Pequenos Produtores e Comunitários

Smallholder Fund (© J.M.D)© J.M.DO Forest Stewardship Council® anunciou, no dia 29 de maio, a criação de um fundo para apoiar a certificação FSC entre os proprietários privados e familiares de pequeno porte, proprietários florestais comunitários, ou pequenos produtores. 

No primeiro ano, o fundo deverá distribuir 420 mil euros."Os pequenos produtores são os pilares do sistema FSC", disse Kim Carstensen, Diretor Geral do FSC Internacional. "Este fundo tem como objetivo ajudá-los - e as florestas que manejam - a se beneficiar do acesso ao mercado", acrescentou.

Este fundo representa uma parte importante do compromisso contínuo do FSC com os pequenos produtores, que detêm e manejam grande parte das áreas florestais no mundo todo. Frequentemente, os pequenos produtores precisam de apoio adicional para receber a certificação FSC, e o fundo se destina a atender algumas dessas necessidades.

O fundo pode ajudar os pequenos produtores a se prepararem para a certificação FSC, arcar com os custos de conformidade com os Princípios e Critérios, fortalecer e capacitar as organizações geridas por pequenos produtores e comunitários, melhorar a gestão da cadeia de suprimentos, investir em novas máquinas e aumentar o acesso ao mercado para produtos certificados.

O fundo não cobrirá custos diretos de auditoria, veículos, material de escritório, aquisição ou aluguel de imóveis, pagamento de dívidas e impostos, salários de funcionários ou outros custos tais como seguro social ou seguro saúde.

Um percentual da Taxa de Administração Anual do FSC está sendo usado para criar o Fundo para Pequenos Produtores e Comunitários. A distribuição inicial de subsídios ocorrerá em outubro de 2013.

Para serem elegíveis, os requerentes devem atender aos critérios para a produção de pequena escala e baixa intensidade, ou se caracterizarem como produtores comunitários. Os requerentes poderão já ter certificação FSC ou estarem em processo de certificação e poderão solicitar subsídios de uso único (um ano, 5.000 a 30.000 euros) ou multiuso (até três anos, 5.000 a 50.000 euros).

Os requerentes deverão preencher um formulário de pré-seleção sobre o seu negócio, com informações sobre como utilizariam o subsídio. Os escritórios nacionais e regionais do FSC conduzirão a triagem dos pedidos e os candidatos selecionados serão convidados a apresentar uma proposta completa.

O prazo para a apresentação do formulário de pré-seleção é 19 de julho de 2013. Entre aqui para fazer download do formulário.

"Sabemos que a certificação FSC traz benefícios para proprietários de todos os tamanhos, mas os pequenos produtores enfrentam alguns desafios únicos", disse Carstensen. "Com valores relativamente modestos de apoio, podemos ajudar a criar novas oportunidades para esses proprietários e produtores", concluiu.

Mais informações estão disponíveis aqui.


Oferecer apoio para superar estes desafios, com o objetivo de aumentar o número de pequenos produtores com certificação é uma alta prioridade para o FSC.

Nosso trabalho para apoiar a certificação dos pequenos produtores começou há quase uma década. Em 2004, o Manejo florestal em pequena escala e de baixa intensidade (SLIMF, na sigla em inglês) foi definido como um cliente distinto para a certificação FSC, e se beneficiou de processos de auditoria simplificados. 

No entanto, apesar dos processos SLIMF, que foram adaptados em muitas Normas Nacionais FSC, os problemas persistiram. Às vezes, os pequenos produtores não dispõem de recursos para cumprir os Princípios e Critérios FSC ou precisam de ajuda para entender a linguagem técnica dos relatórios de auditoria ou dos requisitos relacionados à gestão florestal. Talvez queiram procurar formação técnica por sua própria conta, mas os cursos profissionais podem ser caros e não estar disponíveis na sua região. 

Embora a certificação FSC possa dar aos produtores acesso a um preço especial, as empresas de menor porte possuem menos acesso a investimentos financeiros, porque o seu tamanho aumenta os riscos. Além do mais, pode ser difícil para os pequenos produtores obterem acesso a mercados e compromissos a longo prazo por parte dos compradores.


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