Novidades

Notícias e temas relacionados às nossas atividades


Thursday, 16 December 2021
Novo Contrato de Licença de Marca Registrada (CLM) Em Breve

atualização

Os detentores de certificado único do FSC que estejam buscando uma nova certificação ou renovação deverão assinar um novo CLM (versão 6) a partir de 20 de janeiro de 2022.


O novo CLM pode ser assinado eletronicamente no Portal de Certificação do FSC. Ele também atualiza a conformidade com os regulamentos de proteção de dados (como o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia) e fortalece a integridade do sistema FSC, por exemplo, permitindo possibilidades específicas de rescisão, suspensão e/ou penalidades em caso de declarações falsas.

O novo CLM está atualmente disponível apenas para empresas que estejam buscando ou renovando uma certificação única. A certificação somente será concedida com a assinatura do novo CLM.

Para acessar o Portal de Certificação FSC, os detentores de certificados devem primeiro criar um perfil no FSC Connect. O novo CLM estará então disponível para assinatura eletrônica via DocuSign®.

O CLM é um documento legal que rege a relação entre o FSC e o detentor do certificado e concede o direito de usar as marcas registradas do FSC, tanto para rotulagem no produto quanto para uso promocional. As regras específicas que regem o uso das marcas registradas do FSC por detentores de certificados são estabelecidas no FSC-STD-50-001.

O FSC revisa regularmente o CLM para cumprir os requisitos legais mais recentes e para garantir que a integridade e credibilidade do esquema de certificação do FSC seja mantida e protegida.

Para obter mais informações, por favor consulte nossas Perguntas Frequentes.

A notícia original, em inglês, pode ser acessada aqui.


© Forest Stewardship Council® · FSC® F000204