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Wednesday, 31 March 2021
FSC Publica Novas Diretrizes sobre Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)

Novas diretrizes CLPI (© iStock.com / hadynyah)© iStock.com / hadynyah

O FSC continua dedicado a proteger os direitos dos Povos Indígenas e das comunidades locais, publicando novas diretrizes sobre como garantir uma abordagem participativa e equitativa para a tomada de decisões por meio da implementação do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI).


Esta nova versão das Diretrizes do FSC pode ser baixada no Centro de Documentos aqui.

Por meio de um processo robusto, que consiste em um Grupo de Trabalho equilibrado por câmaras, as Diretrizes de CLPI originais foram atualizadas.
As primeiras Diretrizes FSC CLPI foram publicadas em 2012 como um primeiro guia para esquemas de certificação voluntária. A segunda versão usou as melhores práticas e aprendizados das diretrizes originais e agora inclui um amplo escopo geográfico da experiência em campo, bem como diferentes perspectivas para detentores de certificados e detentores de direitos afetados. Além disso, são fornecidas instruções para grupos de desenvolvimento de padrões. Os organismos de certificação também são incentivados a usá-lo.

As Diretrizes do CLPI são essenciais para organizações que gerenciam operações florestais em terras onde os Povos Indígenas ou comunidades locais têm direitos legais, tradicionais ou consuetudinários. Os padrões do FSC, nos Princípios 3 e 4, descrevem que práticas de manejo florestal responsável dependem de qualquer operação que se envolva, de forma adequada, com os detentores de direitos afetados.

Os detentores de certificados do FSC devem ser inequívocos sobre qualquer operação que viole seus direitos, o que é garantido pela implementação adequada do CLPI e a obtenção final de um acordo de CLPI. O FSC Internacional tem orgulho de ter desenvolvido uma nova versão das Diretrizes de CLPI para orientar os detentores de certificados em operações florestais, ao mesmo tempo que defendem os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais.

Agradecemos o trabalho árduo realizado pelo Grupo de Trabalho CLPI e seus apoiadores, bem como todos aqueles que contribuíram para as consultas. Temos orgulho de trabalhar ao lado de nossas partes interessadas na entrega deste documento muito importante que fortalece a missão do FSC de gestão ambientalmente adequada, socialmente benéfica e economicamente viável das florestas do mundo.

A notícia original, em inglês, pode ser acessada aqui.


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