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Tuesday, 09 April 2019
Consulta sobre as Diretrizes do Consentimento Livre, Prévio e Informado

Consulta Pública CLPI

A consulta pública sobre a nova versão das Diretrizes do FSC® para o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) está aberta para comentários até o dia 19 de maio de 2019.


As Diretrizes do FSC para o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) descrevem o conceito a ser aplicado nas interações entre Povos Indígenas e manejadores de florestas certificadas pelo FSC e incluem uma abordagem passo a passo para projetar e implementar seu processo no local. Com a aplicação do CLPI, os operadores florestais estarão em conformidade com os Princípios e Critérios do FSC e com os requisitos do padrão nacional de manejo florestal.

A primeira versão da Diretriz para a Implementação do CLPI (FSC-GUI-30-003 V1-0) foi publicada em 2012. Desde então, o FSC melhorou sua compreensão no contexto do manejo florestal. Os Princípios e Critérios revisados do FSC - aprovados em 2015 - ampliaram o escopo do direito ao CLPI e determinaram mais especificamente quando o consentimento é necessário – por isso a diretriz precisa ser revisada.

O primeiro draft do FSC-GUI-30-003 V2.0 está disponível na plataforma de consulta do FSC Internacional. Clique aqui para acessar a versão em inglês ou aqui para acessar a versão em espanhol.

Dúvidas ou mais informações sobre o processo, entre em contato com Joachim Meier-Dörnberg, Gerente de Política Social do FSC: j.meier-doernberg at fsc point org.

Para acessar a notícia original, em inglês, entre aqui.


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