Atualizações


Friday, 10 October 2014
Publicação de documentos normativos de Cadeia de Custódia revisados

Cadeia de custódia (© SXC.hu)© SXC.hu

O FSC® anuncia a publicação dos três documentos normativos de Cadeia de Custódia (COC) revisados. São eles:
1. Certificação de Cadeia de Custódia de Múltiplos Locais (FSC-STD-40-003 V2-0) 
2. Padrão de Acreditação para Avaliações de Cadeia de Custódia (FSC-STD-20-011 V2-0) 
3. Desenvolvimento de Critérios Nacionais de Elegibilidade de Cadeia de Custódia de Grupo (FSC-PRO-40-003 V1-1)


1. Certificação de Cadeia de Custódia de Múltiplos Locais (FSC-STD-40-003 V2-0)
FSC-STD-40-003 fornece os requisitos para a certificação COC de múltiplos locais (por exemplo, duas ou mais regiões ou empreendimentos sob o mesmo escopo do certificado). O padrão revisado une a política do FSC para a certificação de grupo (FSC-POL-40-002) com o padrão FSC para a certificação multi-site (FSC-STD-40-003) em um único documento, contribuindo para a redução do número de documentos normativos CoC. Recomendamos atenção para a terminologia utilizada neste documento, uma vez que a certificação de múltiplos locais não é o mesmo que "multi-site". Multi-site e Grupo são sub-categorias da certificação de múltiplos locais. 

Resumo das alterações principais: 
- O novo padrão esclarece que, sob certas condições, os certificados CoC individuais podem incluir mais de um local;
- Os critérios de elegibilidade multi-site foram aperfeiçoados, para evitar que entidades jurídicas separadas, sem sistema de gestão centralmente administrado e controlado acessem a certificação multi-site;
- Aperfeiçoamento dos requisitos relativos à competência e qualificação dos gestores de certificados e auditores do escritório central;
- O padrão revisado estabelece regras claras sobre o tamanho e a forma de aumentar o número de locais participantes no âmbito do certificado;
- Cada local participante será obrigado a usar um sub-código em documentos de vendas de produtos certificados pelo FSC. Orientações específicas a este respeito serão fornecidas pelo FSC nas próximas semanas.

2. Padrão de Acreditação para Avaliações de Cadeia de Custódia (FSC-STD-20-011 V2-0)
FSC-STD-20-011 especifica os requisitos a serem seguidos pelas certificadoras acreditadas pelo FSC ao avaliar operações CoC. Os principais fatores que motivaram a revisão dos requisitos de acreditação CoC foram os processos de revisão de CoC grupo e multi-site (FSC-STD-40-003) e os padrões de Madeira Controlada (FSC-STD-40-005). 

Resumo das alterações principais:
- O padrão foi completamente reestruturado para simplificar os requisitos e eliminar redundâncias;
- Melhora dos requisitos de avaliação de Madeira Controlada, Multi-site e Grupo;
- Introdução de uma nova abordagem baseada em risco para a determinação da intensidade de amostragem em avaliações de grupo/multi-site;
- Simplificação dos requisitos de prestação de informação por parte das certificadoras.

3. Desenvolvimento de Critérios Nacionais de Elegibilidade de Cadeia de Custódia de Grupo
O FSC criou um procedimento para o desenvolvimento de critérios nacionais de elegibilidade de COC de grupo, em 2010, permitindo que os escritórios nacionais adaptassem os critérios de elegibilidade genéricos ao contexto nacional. Em agosto desse mesmo ano, o FSC publicou os critérios de elegibilidade para os EUA para a certificação COC de grupo. Estes critérios definem quais empresas são consideradas "pequenas" dentro do contexto econômico dos Estados Unidos. Até o momento, o país é o único onde os critérios de elegibilidade nacionais foram aprovados. Uma versão 1-1 revisada do procedimento encontra-se agora publicada juntamente com as versões revisadas dos padrões FSC-STD-40-003 e FSC-STD-20-011. 

Resumo das alterações principais: 
- O código do documento foi alterado de FSC-PRO-40-002 para FSC-PRO-40-003, para se alinhar ao código do padrão de grupo e multi-site FSC-STD-40-003.
- O procedimento foi alinhado à redação revisada do FSC-STD-40-003. As alterações de texto não afetam o conteúdo principal do procedimento, que permanece inalterado.

Datas de vigência
FSC-STD-40-003V2-0 e FSC-STD-20-011 V2-0 entrarão em vigor em 1 de janeiro de 2015.
FSC-PRO-40-003V1-1 entrará em vigor imediatamente.

As certificadoras deverão informar seus clientes e auditores sobre as alterações realizadas.


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