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Wednesday, 11 June 2014
Procedimento de transferência aprovado: mais um passo em direção à harmonização dos padrões nacionais do FSC®

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A Unidade de Políticas e Padrões do FSC e o Grupo de Trabalho do Procedimento de Transferência aprovaram a estrutura formal (FSC-PRO-60-006) para o processo de transferência de padrões nacionais para os Princípios e Critérios do FSC versão 5.


A necessidade de um documento processual para a transferência de padrões nacionais foi expressa pela primeira vez no Encontro da Rede Global do FSC, em junho de 2013. Após a aprovação inicial do Comitê Gestor dos Indicadores Genéricos Internacionais (IGI), uma colaboração intensa com o Grupo de Trabalho do Procedimento de Transferência (TPWG, na sigla em inglês), e uma rodada de consulta pública entre os Parceiros da Rede FSC e o Grupo de Trabalho (WG), uma versão final foi aprovada.

Além de delinear como usar os IGI como um ponto de partida para o desenvolvimento e a transferência de padrões nacionais para os Princípios e Critérios Versão 5 (P&C V5), FSC-PRO-60-006 apresenta os requisitos que os grupos de desenvolvimento de padrões deverão seguir ao desenvolver novos padrões nacionais de manejo florestal para os países que atualmente ainda não os possuem, e ao transferir seus padrões nacionais existentes para o P&C V5, que será operacionalizado através do IGI.

Ao desenvolver o FSC-PRO-60-006, tanto a PSU quanto o TPWG reconheceram o fato de que, dado que os IGI ainda não foram aprovados, foi um desafio terminar um procedimento que tratasse precisamente de seu conteúdo. Portanto, o procedimento será analisado e revisado na medida do necessário, quando os IGI forem aprovados.


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