Atualizações


Thursday, 01 August 2013
Novos Princípios e Critérios: atualização do processo de transferência

Foto FSC Brasil

Graças aos inputs que o FSC recebeu das partes interessadas, o processo de transferência foi revisado e melhorado. O processo será mais formalizado, e as decisões tomadas incluem uma extensão de um ano do prazo geral e refinamentos do formulário de transferência.


Os Princípios e Critérios do FSC (P&C) especificam os requisitos básicos para a certificação do manejo florestal responsável e formam a base para os Padrões Nacionais de Manejo Florestal. Os P&C foram recentemente revisados e, como resultado, os Padrões Nacionais existentes também deverão ser revistos para refletir essas alterações. O "Processo de Transferência” refere-se ao processo de revisão e transferência de Padrões Nacionais existentes para refletir a nova estrutura e conteúdo dos P&Cs revisados. Trinta e sete países estão ativamente envolvidos neste processo importante, o que indica a magnitude desse desafio.

Três reuniões importantes ocorreram em junho de 2013: o grupo de trabalho dos Indicadores Genéricos Internacionais (IGI) se reuniu na Espanha pela terceira vez, a Rede Global se reuniu na Alemanha, e o Conselho de Administração do FSC se reuniu na Rússia. Como resultado destas reuniões, várias decisões foram tomadas em relação ao Processo de Transferência. Segue um resumo das principais decisões. 

Prazo geral estendido para 31 de dezembro de 2015
Conforme solicitado pela Rede FSC, o Conselho de Administração do FSC concordou em prorrogar o prazo geral do Processo de Transferência por um ano, para 31 de dezembro de 2015. Este é o prazo para que os países participantes apresentem seus Padrões Nacionais revisados para aprovação. Como anteriormente, exceções a este prazo são possíveis se um pedido justificável for recebido e aprovado pela Unidade de Políticas e Padrões do FSC.

Novo 'Procedimento de Transferência'
Um Procedimento de Transferência será desenvolvido para fornecer uma estrutura formal para o Processo de Transferência. A Reunião da Rede Global resultou no pedido de desenvolvimento deste procedimento, que foi então aprovado pelo Comitê Gestor do IGI. Gordian Fanso, Gestor de Políticas para os Padrões Nacionais do FSC, deverá em breve emitir uma chamada para Grupos de Trabalho voluntários, e também fornecerá mais detalhes sobre o desenvolvimento do Procedimento de Transferência. O Processo de Transferência deverá estar pronto ao final de 2013. 

Documento informativo
Um documento informativo explicando o processo IGI, o Processo de Transferência, e como eles estão interligados também será desenvolvido para substituir o atual 'Briefing paper'. Este documento vai descrever o contexto e a finalidade dos processos, a metodologia a ser seguida, os órgãos participantes e suas responsabilidades, e um cronograma geral.

Para mais informações, entre com contato com Rosario Galán, Coordenadora do Grupo de Trabalho IGI: r.galan at fsc point org.


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