"Os pequenos produtores são os pilares do sistema FSC", disse Kim Carstensen, Diretor Geral do FSC Internacional. "Este fundo tem como objetivo ajudá-los - e as florestas que manejam - a se beneficiar do acesso ao mercado", acrescentou.
Este fundo representa uma parte importante do compromisso contínuo do FSC com os pequenos produtores, que detêm e manejam grande parte das áreas florestais no mundo todo. Frequentemente, os pequenos produtores precisam de apoio adicional para receber a certificação FSC, e o fundo se destina a atender algumas dessas necessidades.
O fundo pode ajudar os pequenos produtores a se prepararem para a certificação FSC, arcar com os custos de conformidade com os Princípios e Critérios, fortalecer e capacitar as organizações geridas por pequenos produtores e comunitários, melhorar a gestão da cadeia de suprimentos, investir em novas máquinas e aumentar o acesso ao mercado para produtos certificados.
O fundo não cobrirá custos diretos de auditoria, veículos, material de escritório, aquisição ou aluguel de imóveis, pagamento de dívidas e impostos, salários de funcionários ou outros custos tais como seguro social ou seguro saúde.
Um percentual da Taxa de Administração Anual do FSC está sendo usado para criar o Fundo para Pequenos Produtores e Comunitários. A distribuição inicial de subsídios ocorrerá em outubro de 2013.
Para serem elegíveis, os requerentes devem atender aos critérios para a produção de pequena escala e baixa intensidade, ou se caracterizarem como produtores comunitários. Os requerentes poderão já ter certificação FSC ou estarem em processo de certificação e poderão solicitar subsídios de uso único (um ano, 5.000 a 30.000 euros) ou multiuso (até três anos, 5.000 a 50.000 euros).
Os requerentes deverão preencher um formulário de pré-seleção sobre o seu negócio, com informações sobre como utilizariam o subsídio. Os escritórios nacionais e regionais do FSC conduzirão a triagem dos pedidos e os candidatos selecionados serão convidados a apresentar uma proposta completa.
O prazo para a apresentação do formulário de pré-seleção é 19 de julho de 2013. Entre aqui para fazer download do formulário.
"Sabemos que a certificação FSC traz benefícios para proprietários de todos os tamanhos, mas os pequenos produtores enfrentam alguns desafios únicos", disse Carstensen. "Com valores relativamente modestos de apoio, podemos ajudar a criar novas oportunidades para esses proprietários e produtores", concluiu.
Mais informações estão disponíveis aqui.